05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:46

Recebidos os autos
23/05/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de NATAL NUNES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:31

Recebidos os autos
12/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de NATAL NUNES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:42

Recebidos os autos
19/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NATAL NUNES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:51

Recebidos os autos
24/02/2025 15:51

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:21

Recebidos os autos
03/02/2025 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/01/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:50

Recebidos os autos
02/12/2024 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 17:42

Recebidos os autos
26/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:53

Recebidos os autos
21/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 10:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:35

Recebidos os autos
18/07/2024 16:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:21

Recebidos os autos
29/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 20:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 21:19

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:11

Recebidos os autos
19/04/2024 17:11

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:52

Recebidos os autos
15/02/2024 17:52

Outras decisões
13/02/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:40

Recebidos os autos
19/12/2023 11:40

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de NATAL NUNES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:29

Recebidos os autos
10/11/2023 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:31

Recebidos os autos
11/10/2023 18:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/10/2023 17:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/10/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710968-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/09/2023 17:51

Recebidos os autos
22/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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