01/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:40

Recebidos os autos
30/07/2025 15:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/07/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:38

Recebidos os autos
14/05/2025 14:37

Deferido o pedido de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO - CPF: *92.***.*64-72 (EXEQUENTE).
05/05/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 06:01

Arquivado Provisoramente
17/12/2024 06:01

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:19

Recebidos os autos
18/11/2024 09:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/11/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 09:24

Recebidos os autos
23/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:24

Outras decisões
23/10/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/10/2024 08:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 06:37

Expedição de Ofício.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 09:26

Recebidos os autos
30/08/2024 09:26

Deferido em parte o pedido de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO - CPF: *92.***.*64-72 (EXEQUENTE)
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 21/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:09

Expedição de Ato Ordinatório.
06/07/2024 04:35

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:43

Recebidos os autos
26/06/2024 14:43

Outras decisões
07/05/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732292-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO EXECUTADO: COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA, OSWALDO SINESIO DE ALMEIDA, AMAURI BASTOS MITCHELL, JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação dos executados.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova o exequente o andamento do feito, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 11:57:27.

CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
29/04/2024 11:58

Expedição de Ato Ordinatório.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 09/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732292-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO EXECUTADO: COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA, OSWALDO SINESIO DE ALMEIDA, AMAURI BASTOS MITCHELL, JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:40:56.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:49

Recebidos os autos
12/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:49

Deferido o pedido de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO - CPF: *92.***.*64-72 (EXEQUENTE).
11/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se.
28/02/2024 14:17

Recebidos os autos
28/02/2024 14:17

Deferido em parte o pedido de AMAURI BASTOS MITCHELL - CPF: *06.***.*93-91 (EXECUTADO)
23/01/2024 07:16

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:42

Recebidos os autos
24/11/2023 08:42

Outras decisões
31/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:02

Recebidos os autos
02/10/2023 14:02

Outras decisões
28/09/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732292-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO EXECUTADO: COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA, OSWALDO SINESIO DE ALMEIDA, AMAURI BASTOS MITCHELL, JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para falar, em 05 dias, sobre a impugnação à penhora do imóvel.

O CPC/2015 deve ser interpretado à luz do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, norma hierarquicamente superior que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos.

A simples declaração de ser hipossuficiente o executado não afasta a possibilidade de exigência por parte do magistrado de comprovação do alegado estado de miserabilidade.

Nesse ponto, é de se considerar em desacordo com a referida norma constitucional a regra do art. 99, § 3º, NCPC, aplicando-se o § 2º deste artigo.

No mesmo prazo, traga o executado AMAURI BASTOS MITCHELL comprovante de seus rendimentos --- como CTPS, Declaração de IR, contracheque etc. --- para exame do pedido de gratuidade de Justiça. À Secretaria para cadastrar seu procurador (ID 171466603) e publicar a presente decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 07:35:31.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
22/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:49

Expedição de Termo.
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:40

Juntada de ato do diretor de secretaria
12/09/2023 08:44

Recebidos os autos
12/09/2023 08:44

Outras decisões
12/09/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/09/2023 09:44

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2023 09:02

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2023 13:51

Expedição de Termo.
30/08/2023 12:05

Expedição de Mandado.
22/08/2023 03:02

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 15:57

Recebidos os autos
18/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:57

Deferido o pedido de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO - CPF: *92.***.*64-72 (EXEQUENTE).
17/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 11:30

Recebidos os autos
27/07/2023 11:30

Outras decisões
26/07/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:53

Recebidos os autos
26/06/2023 09:53

Deferido o pedido de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO - CPF: *92.***.*64-72 (EXEQUENTE), AMAURI BASTOS MITCHELL - CPF: *06.***.*93-91 (EXECUTADO), COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-45 (EXECUTADO), JOAO FRANCISCO MARTIN
23/06/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:00

Recebidos os autos
31/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:00

Indeferido o pedido de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO - CPF: *92.***.*64-72 (EXEQUENTE)
31/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:58

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:41

Recebidos os autos
12/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:41

Outras decisões
28/04/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/04/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:21

Recebidos os autos
19/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:21

Outras decisões
27/01/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/01/2023 13:16

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 07:42

Expedição de Ato Ordinatório.
25/11/2022 19:43

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:11

Expedição de Ato Ordinatório.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de OSWALDO SINESIO DE ALMEIDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Edital em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:41

Expedição de Edital.
14/09/2022 14:52

Recebidos os autos
14/09/2022 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 09:18

Recebidos os autos
01/09/2022 09:18

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/08/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 09:39

Expedição de Ato Ordinatório.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 24/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 07:41

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
07/03/2022 15:12

Expedição de Carta.
21/02/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 11:16

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 15:26

Expedição de Mandado.
25/10/2021 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2021 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de AMAURI BASTOS MITCHELL em 14/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2021 10:06

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:21

Juntada de Certidão
29/08/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 09:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2021 09:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2021 15:52

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de OSWALDO SINESIO DE ALMEIDA em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 10:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/07/2021 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 12:17

Expedição de Ato Ordinatório.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 09:09

Recebidos os autos
02/06/2021 09:09

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/06/2021 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de COSMO DAMIAO BRITO EDUARDO em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 11:11

Recebidos os autos
06/05/2021 11:11

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/05/2021 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 16:08

Recebidos os autos
22/04/2021 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/04/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 15:53

Recebidos os autos
05/04/2021 15:53

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/03/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
16/03/2021 00:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 08:00

Recebidos os autos
12/03/2021 08:00

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/03/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 10:55

Recebidos os autos
03/03/2021 10:55

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/02/2021 08:05

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 23:15

Expedição de Ato Ordinatório.
09/12/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 08:29

Expedição de Ato Ordinatório.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
02/10/2020 15:54

Recebidos os autos
02/10/2020 15:54

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2020 07:30

Juntada de Certidão
01/10/2020 14:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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