22/11/2021 08:30

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS em 09/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0017467-81.2004.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS, INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB, OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(s) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
19/10/2021 13:21

Recebidos os autos
19/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
18/10/2021 23:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/10/2021 12:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
14/10/2021 20:20

Recebidos os autos
14/10/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/09/2021 10:51

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
28/04/2021 10:29

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:49

Expedição de Ofício.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 16:08

Recebidos os autos
24/03/2021 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2021 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2021 08:31

Juntada de Certidão
18/03/2021 13:13

Transitado em Julgado em 18/03/2021
18/03/2021 13:04

Expedição de Certidão.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO em 17/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:37

Publicado Sentença em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0017467-81.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS, INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB, OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 18:56

Recebidos os autos
19/02/2021 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:27

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:09

Decorrido prazo de AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 18/11/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 15:44

Juntada de Certidão
13/09/2019 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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