07/10/2024 17:37

Arquivado Provisoramente
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:45

Recebidos os autos
09/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 22:17

Desentranhado o documento
13/08/2024 22:17

Desentranhado o documento
13/08/2024 22:16

Desentranhado o documento
13/08/2024 21:26

Recebidos os autos
13/08/2024 21:25

Outras decisões
13/08/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 02:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 22:23

Recebidos os autos
28/06/2024 22:23

Deferido o pedido de GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-68 (REQUERENTE).
28/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0719422-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer, ao ID 198174377, a desconsideração inversa da personalidade jurídica para atingir o patrimônio de "A B DA SILVA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS", empresa individual com CNPJ 11.***.***/0001-05.

A constituição da empresa individual é mera ficção jurídica, criada com o objetivo de habilitar a pessoa física por ela responsável, empresário individual, para praticar atividade empresarial, bem como para fins tributários, situação em que há confusão patrimonial, formando um só conjunto de bens, de forma ilimitada.

Dessa forma, nada impede que se proceda à penhora do patrimônio da empresa individual para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa física e vice-versa, sem a necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante da inexistência de autonomia patrimonial entre empresa individual e sócio.

Contudo, os documentos juntados aos autos ao ID 198174387 e ID 198174388 não fazem prova da titularidade da empresa individual com CNPJ 11.***.***/0001-05.

Dentro disso, fica intimada a parte exequente para juntar aos autos a documentação necessária à comprovação da titularidade da empresa individual pela parte executada, devendo, ainda, dizer as medidas requeridas para a localização de bens, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 20:38

Recebidos os autos
28/05/2024 20:37

Indeferido o pedido de GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-68 (REQUERENTE)
27/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719422-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de bens do(os) devedor(es), ANTONIO BEZERRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *08.***.*34-91: , junto ao Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ), conforme anexo.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para se manifestar quanto às pesquisas, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 23:20:35.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
29/04/2024 23:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
20/02/2024 03:06

Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:30

Expedição de Edital.
16/02/2024 11:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0719422-24.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME Requerido: ANTONIO BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação retornou infrutífera.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 13:02:46.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
22/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 20:55

Recebidos os autos
31/10/2023 20:55

Recebida a emenda à inicial
30/10/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/10/2023 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 20:40

Recebidos os autos
27/10/2023 20:40

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/10/2023 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719422-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - embora o título seja abstrato e autônomo, esclarecer o negócio jurídico subjacente, conforme orientação do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (NUMOPEDE), com o propósito de detectar e evitar a tramitação de processos de execução anômalos; II - trazer planilha do débito atualizado, concentrando o valor total da causa e especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, inciso I, "b", do CPC; III - alterar o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte autora; IV - acostar aos autos cópia do comprovante de pagamento de custas, de modo a possibilitar a identificação dos dados constantes no boleto de pagamento.

Ressalto desde já que, recebida a exordial, caso a parte executada resida em outra unidade da federação, a sua citação será pessoal, por oficial de justiça e mediante carta precatória, considerando a natureza do título.

Ademais, antes da citação pessoal da executada, por oficial de justiça, não será homologado eventual acordo.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/09/2023 18:42

Recebidos os autos
28/09/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753913-30.2023.8.07.0016

Ana Luiza de Oliveira Dias

Distrito Federal

Advogado: Fidelis da Silva Morais Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0714149-82.2023.8.07.0001

Ultra Som Servicos Medicos LTDA

Nbn Contabilidade S/S LTDA - ME

Advogado: Fabio Rocha Brandt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0753302-77.2023.8.07.0016

Daniel Costa Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0704580-49.2017.8.07.0007

Carvalho Diesel Pecas LTDA - ME

Nivaldo Rosa Cardoso

Advogado: Amanda dos Reis Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2017 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0703661-29.2023.8.07.0014

Sofia Pinheiro Alves

Espaco Infantil Yedda Calhao LTDA - ME

Advogado: Pedro Henrique Costodio Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 13:41

Exibir Processo