07/05/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024
29/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:40

Recebidos os autos
24/04/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:00

Expedição de Ofício.
12/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:28

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:04

Recebidos os autos
31/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

em cooperação judiciária
31/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 15:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/10/2023 07:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 07:33

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de APARECIDA DE LURDES GUIMARAES DE SENA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:04

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:15

Recebidos os autos
02/10/2023 20:15

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743281-42.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: APARECIDA DE LURDES GUIMARAES DE SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 17:25:26.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
25/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:39

Recebidos os autos
07/08/2023 16:39

Outras decisões
04/08/2023 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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