TJDFT - 0740876-33.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:41
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
14/04/2025 02:29
Publicado Sentença em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:38
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 10:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/04/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 11:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/03/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 19:13
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
26/03/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:00
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
19/02/2025 11:00
Recebidos os autos
-
19/02/2025 11:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/02/2025 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/02/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
08/12/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
30/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de URSULA MARTHA M RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:23
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
01/11/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 23:32
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 14:00
Recebidos os autos
-
23/10/2024 14:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/10/2024 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de URSULA MARTHA M RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 15:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
29/08/2024 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 18:19
Recebidos os autos
-
29/08/2024 18:19
Outras decisões
-
22/08/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/08/2024 18:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2024 15:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/07/2024 03:21
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
09/07/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:41
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:41
Outras decisões
-
06/07/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/07/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 05:08
Decorrido prazo de URSULA MARTHA M RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:30
Decorrido prazo de URSULA MARTHA M RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:01
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
13/06/2024 16:01
Recebidos os autos
-
13/06/2024 16:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/06/2024 16:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/06/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/06/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/06/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:52
Recebidos os autos
-
04/06/2024 16:52
Outras decisões
-
28/05/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/05/2024 02:45
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:42
Recebidos os autos
-
21/05/2024 13:42
Outras decisões
-
16/05/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/05/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:40
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
10/04/2024 15:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/04/2024 19:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/04/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:08
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740876-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: URSULA MARTHA M RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.
Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.
Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2024 22:39:26.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
29/02/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 22:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 21:17
Recebidos os autos
-
28/02/2024 21:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/02/2024 00:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/02/2024 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/02/2024 14:36
Transitado em Julgado em 01/02/2024
-
02/02/2024 04:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:13
Decorrido prazo de URSULA MARTHA M RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:31
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/11/2023 11:53
Recebidos os autos
-
29/11/2023 11:53
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2023 15:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
11/11/2023 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/11/2023 11:34
Recebidos os autos
-
19/10/2023 20:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/10/2023 18:28
Juntada de Petição de réplica
-
28/09/2023 02:36
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0740876-33.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 23:08:54.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
25/09/2023 23:09
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 21:10
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:53
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:53
Outras decisões
-
26/07/2023 16:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/07/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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