04/03/2024 04:08

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 04:07

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
07/02/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de PATRICIA PIERRE em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
27/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 14:55

Recebidos os autos
27/11/2023 14:55

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 17:49

Recebidos os autos
10/10/2023 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2023 10:28

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726993-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA PIERRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre as contestações e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA PIERRE em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:12

Expedição de Mandado.
02/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:51

Recebidos os autos
02/06/2023 18:51

Outras decisões
29/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:02

Recebidos os autos
24/05/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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