TJDFT - 0748041-34.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 23:05
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 23:04
Transitado em Julgado em 13/10/2023
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13/10/2023 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:39
Publicado Sentença em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (pagamento do valor total de R$ 2.226,87 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), divididos em cinco parcelas iguais e mensais de R$ 445,37 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), cujo primeiro pagamento seria em 10/10/2023 e os demais sempre nos dias 10 dos meses subsequentes, na conta bancária indicada na petição ID 173044048) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, tendo este força de título executivo judicial, recomendando que se cumpra fielmente tudo quanto nele se contém.
Outrossim, a presente homologação importa na renúncia irretratável do direito de queixa. -
27/09/2023 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/09/2023 18:32
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 18:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
26/09/2023 10:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
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25/09/2023 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/09/2023 17:42
Recebidos os autos
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25/09/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
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25/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 17:27
Juntada de Certidão
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21/09/2023 13:11
Recebidos os autos
-
21/09/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 12:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
13/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:27
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 10:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
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12/09/2023 00:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
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01/09/2023 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 14:57
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 17:17
Recebidos os autos
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28/08/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 18:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
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25/08/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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