26/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:45

Transitado em Julgado em 14/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0741735-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE NOVAIS PINTO LISKA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 203206298), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 203206298, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.375,88, em favor da parte exequente; R$ 409,90 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 16:33

Recebidos os autos
22/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 17:16

Expedição de Autorização.
08/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de ELAINE NOVAIS PINTO LISKA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:55

Recebidos os autos
18/12/2023 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 19:08

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de ELAINE NOVAIS PINTO LISKA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 00:29

Recebidos os autos
19/11/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 00:29

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741735-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE NOVAIS PINTO LISKA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 16:47:43.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
28/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:23

Recebidos os autos
09/08/2023 15:23

Outras decisões
29/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/07/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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