31/10/2023 20:00

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 05:49

Juntada de Certidão
30/10/2023 05:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de FRANCIRENE AUGUSTINHO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742165-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCIRENE AUGUSTINHO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172712086, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 132942669, conforme pedido retro.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 15:30

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 19:39

Recebidos os autos
28/09/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
02/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:12

Expedição de Autorização.
27/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
27/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 12:18

Recebidos os autos
21/02/2023 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 20:25

Transitado em Julgado em 28/01/2023
30/01/2023 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de FRANCIRENE AUGUSTINHO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:30

Publicado Sentença em 01/12/2022.
13/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 20:05

Recebidos os autos
28/11/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/11/2022 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2022 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 20:34

Recebidos os autos
17/11/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 20:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2022 16:59

Expedição de Certidão.
10/11/2022 19:52

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:39

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 17:24

Recebidos os autos
25/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:23

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/08/2022 11:48

Juntada de Petição de réplica
29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 12:22

Recebidos os autos
09/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:22

Outras decisões
09/08/2022 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707867-33.2020.8.07.0001

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Helis Regina Mariana de Oliveira

Advogado: Anderson Jorge Figueira Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2020 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0745393-18.2022.8.07.0016

Catarina Darc Jesus de Andrade Nunes

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0730984-03.2023.8.07.0016

Aderson Jorge Brito

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Eduardo Octavio Teixeira Alvares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0703590-97.2022.8.07.0002

Marielle de Oliveira Mota

Laudares Junior de Oliveira Braga

Advogado: Rodrigo Marques de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0708840-94.2021.8.07.0019

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jaciara Tolentino Leite da Silva

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:03

Exibir Processo