TJDFT - 0712496-79.2022.8.07.0001
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 23:47
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 23:46
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 23:45
Transitado em Julgado em 21/11/2023
-
23/11/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:42
Recebidos os autos
-
20/11/2023 12:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/11/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
18/10/2023 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/10/2023 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/10/2023 20:31
Expedição de Certidão.
-
15/10/2023 07:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 10:39
Recebidos os autos
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Declarada incompetência
-
11/10/2023 10:39
Desclassificado o Delito
-
04/10/2023 15:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/10/2023 15:53
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/10/2023 22:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 02:35
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712496-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
25/09/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/09/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:22
Juntada de ressalva
-
30/08/2023 23:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 20:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 20:31
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 20:30
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 20:27
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 16:48
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 20:43
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 20:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/05/2023 20:42
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
10/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 11:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/10/2022 21:56
Recebidos os autos
-
19/10/2022 21:56
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2022 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
14/10/2022 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 18:55
Recebidos os autos
-
13/10/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
13/10/2022 01:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 23:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 20:08
Juntada de comunicações
-
17/08/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 07:14
Recebidos os autos
-
16/08/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 16:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
11/08/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2022 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:36
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 06:42
Recebidos os autos
-
29/07/2022 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 00:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
28/07/2022 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 00:40
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 16:54
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 14:15
Recebidos os autos
-
05/07/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 14:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
04/07/2022 14:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
04/07/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
28/04/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 16:07
Recebidos os autos
-
26/04/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 12:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
26/04/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 10:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
12/04/2022 10:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/04/2022 10:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
10/04/2022 18:44
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/04/2022 18:43
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/04/2022 18:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/04/2022 18:04
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
-
10/04/2022 18:04
Homologada a Prisão em Flagrante
-
10/04/2022 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2022 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2022 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2022 07:10
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/04/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 19:22
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/04/2022 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 07:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/04/2022 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003407-72.2005.8.07.0000
Raimunda Almeida Pereira
Distrito Federal
Advogado: Giancarlo Machado Gomes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/06/2023 15:36
Processo nº 0753547-88.2023.8.07.0016
Ignacio de Souza e Silva
Inara Alzira de Azevedo Silva
Advogado: Angelo Curvello da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/09/2023 17:14
Processo nº 0717129-42.2023.8.07.0020
Washington Rodrigues de Andrade
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/08/2023 15:06
Processo nº 0753773-93.2023.8.07.0016
Rodrigo Lana Frutuoso
Nao Ha
Advogado: Fernando Martins de Freitas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/09/2023 21:37
Processo nº 0714982-43.2023.8.07.0020
Vanessa Montenegro Melo
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/08/2023 20:20