13/02/2025 19:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0003407-72.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: OSMAR DE PAULA CARNEIRO, OSVANDO JOSE DE SOUSA, OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA, PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA, PAULO MARCELINO RIBEIRO, PAULO ROBERTO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE MELO, PAULO VICENTE BARRETO, PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO, PEDRO FIRMINO ALVES, PEDRO JOSE DA CONCEICAO, RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA, RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO, RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA, RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA, RAIMUNDO COSTA, RAIMUNDO NONATO TORRES, RAQUEL VELOSO FERREIRA, REGINA APARECIDA ROSSI, REGINA CELIA CAMPOS, REGINA CELIA CARNEIRO, REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA, MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS, ANA PAULA OLIVEIRA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Na petição de ID 66668039, a patrona de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS e de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS requer a dilação de prazo para que as “partes possam providenciar a sobrepartilha”.

Decido.

Basta que se leia atentamente a decisão anterior, de ID 65461390, para se concluir que já houve o indeferimento do pedido de retificação do precatório e de expedição de minuta de RPV justamente porque as partes interessadas não comprovaram a lavratura de escritura de partilha ou sobrepartilha envolvendo os referidos direitos creditícios em favor delas, com a indicação dos respectivos quinhões.

Não houve, porém, o estabelecimento de qualquer período para essa providência.

Ante o exposto, não há como ampliar um termo que sequer foi estabelecido.

Indefiro o pedido.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
19/12/2024 18:59

Recebidos os autos
19/12/2024 18:59

Indeferido o pedido de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS - CPF: *06.***.*93-08 (EXEQUENTE), MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *48.***.*04-49 (EXEQUENTE)
27/11/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:01

Recebidos os autos
30/10/2024 18:01

Indeferido o pedido de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *48.***.*04-49 (EXEQUENTE), ANA PAULA OLIVEIRA DIAS - CPF: *06.***.*93-08 (EXEQUENTE)
17/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0003407-72.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: OSMAR DE PAULA CARNEIRO, OSVANDO JOSE DE SOUSA, OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA, PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA, PAULO MARCELINO RIBEIRO, PAULO ROBERTO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE MELO, PAULO VICENTE BARRETO, PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO, PEDRO FIRMINO ALVES, PEDRO JOSE DA CONCEICAO, RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA, RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO, RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA, RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA, RAIMUNDO COSTA, RAIMUNDO NONATO TORRES, RAQUEL VELOSO FERREIRA, REGINA APARECIDA ROSSI, REGINA CELIA CAMPOS, REGINA CELIA CARNEIRO, REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA, MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS, ANA PAULA OLIVEIRA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em petição de ID 63139298, as exequentes, MÁRCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS e ANA PAULA OLIVEIRA DIAS, requerem a expedição de RPV para que possam providenciar a sobrepartilha em cartório.

Não obstante, consoante a decisão de ID 62076875 - pg. 4, item 2, a escritura pública apresentada por elas (ID 58151219) não incluiu o precatório dentre os bens a serem partilhados.

Assim, intimem-se novamente as executantes para que cumpram a determinação contida no decisório de ID 62076875, no sentido de apresentar uma escritura pública de partilha ou sobrepartilha dos direitos creditícios, que contenha o quinhão de cada herdeiro e o número do precatório.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
30/09/2024 18:42

Recebidos os autos
30/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA CARNEIRO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA ROSSI em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL VELOSO FERREIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO FIRMINO ALVES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO VICENTE BARRETO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MELO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES FERREIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO MARCELINO RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OSVANDO JOSE DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA CARNEIRO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0003407-72.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: OSMAR DE PAULA CARNEIRO, OSVANDO JOSE DE SOUSA, OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA, PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA, PAULO MARCELINO RIBEIRO, PAULO ROBERTO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE MELO, PAULO VICENTE BARRETO, PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO, PEDRO FIRMINO ALVES, PEDRO JOSE DA CONCEICAO, RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA, RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO, RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA, RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA, RAIMUNDO COSTA, RAIMUNDO NONATO TORRES, RAQUEL VELOSO FERREIRA, REGINA APARECIDA ROSSI, REGINA CELIA CAMPOS, REGINA CELIA CARNEIRO, REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA, MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS, ANA PAULA OLIVEIRA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da decisão de ID 62076875.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
12/08/2024 17:12

Recebidos os autos
12/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/07/2024 17:58

Recebidos os autos
25/07/2024 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 20:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:46

Recebidos os autos
21/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL VELOSO FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO VICENTE BARRETO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO NEUMAN DIAS RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de OSVANDO JOSE DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINA CELIA CAMPOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA ROSSI em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DIAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO FIRMINO ALVES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MELO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA CARNEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO MARCELINO RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINA CELIA CARNEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CONCEICAO em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:44

Recebidos os autos
09/02/2024 15:44

Deferido o pedido de
01/02/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/01/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:55

Recebidos os autos
18/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:14

Recebidos os autos
29/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:10

Recebidos os autos
31/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0003407-72.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: OSMAR DE PAULA CARNEIRO, OSVANDO JOSE DE SOUSA, OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA, PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA, PAULO MARCELINO RIBEIRO, PAULO NEUMAN DIAS RIBEIRO, PAULO ROBERTO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE MELO, PAULO VICENTE BARRETO, PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO, PEDRO FIRMINO ALVES, PEDRO JOSE DA CONCEICAO, RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA, RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO, RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA, RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA, RAIMUNDO COSTA, RAIMUNDO NONATO TORRES, RAQUEL VELOSO FERREIRA, REGINA APARECIDA ROSSI, REGINA CELIA CAMPOS, REGINA CELIA CARNEIRO, REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Por intermédio dos IDs 47279218, 47279220, 47279221, 47279224, 47279226, 4727927 e 48673681, MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS e ANA PAULA OLIVEIRA DIAS pretendem concretizar sua habilitação nos autos em virtude do óbito do credor primitivo (ex-cônjuge e genitor, respectivamente), com a substituição do polo ativo da demanda, para recebimento do respectivo quinhão para cada postulante.

Da análise detida dos documentos acima enumerados, depura-se não constar o inventário que estipula a forma de divisão do crédito por ocasião da morte do titular do direito.

Assim, intimem-se MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS e ANA PAULA OLIVEIRA DIAS a apresentarem os documentos que comprovem a partilha sucessória.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
26/09/2023 18:18

Recebidos os autos
26/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/08/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:28

Recebidos os autos
31/07/2023 15:28

Juntada de ato ordinatório
06/07/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 09:04

Recebidos os autos
30/06/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/06/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/06/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/10/2019.
25/11/2019 17:19

Juntada de Certidão
30/10/2019 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 16:52

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA CARNEIRO - CPF: *14.***.*95-49 (EXEQUENTE), OSVANDO JOSE DE SOUSA - CPF: *70.***.*30-63 (EXEQUENTE), OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA - CPF: *21.***.*35-15 (EXEQUENTE), PATRICIA RODRIGUES FERREIRA - CPF: *22.***.*63-34 (EXEQ
17/10/2019 16:51

Juntada de Certidão
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO FIRVEDA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA CARNEIRO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA CAMPOS em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA ROSSI em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de RAQUEL VELOSO FERREIRA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PAULINO RAMOS BANDEIRA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA MONTEIRO GUSMAO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALMEIDA PEREIRA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA CONCEICAO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PEDRO FIRMINO ALVES em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PEDRO AVELINO DE CARVALHO FILHO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PAULO VICENTE BARRETO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MELO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PAULO NEUMAN DIAS RIBEIRO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PAULO MARCELINO RIBEIRO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PAULO CLESIO GALVAO BEZERRA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:27

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES FERREIRA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:26

Decorrido prazo de OZILDA VICENTE DE ARAUJO LIMA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:26

Decorrido prazo de OSVANDO JOSE DE SOUSA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 08:26

Decorrido prazo de OSMAR DE PAULA CARNEIRO em 01/10/2019 23:59:59.
10/09/2019 03:08

Publicado Certidão em 09/09/2019.
07/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 14:38

Juntada de Certidão
05/09/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 17:27

Apensado ao processo 0004758-80.2005.8.07.0000
30/08/2019 16:25

Juntada de Certidão
30/08/2019 15:36

Distribuído por sorteio
30/08/2019 15:35

Juntada de Petição de petição inicial
30/08/2019 15:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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