07/08/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:19

Transitado em Julgado em 15/07/2024
07/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:09

Recebidos os autos
15/07/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
11/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:35

Decorrido prazo de EDMAR LUCAS BELMIRO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 11:43

Recebidos os autos
06/06/2024 11:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
03/06/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
31/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em 12/07/2023
14/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704120-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: EDMAR LUCAS BELMIRO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 164752770) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:12

Recebidos os autos
12/07/2023 12:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 19:48

Recebidos os autos
11/06/2023 19:48

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
07/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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