11/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 22:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:38

Recebidos os autos
26/02/2025 05:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
25/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:29

Recebidos os autos
05/02/2025 11:28

Determinado o arquivamento
30/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712816-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA REQUERIDO: RODRIGO MARCAL RIBEIRO DECISÃO No ID n. 210146972 o autor manifesta a satisfação da condenação de obrigação de pagar quantia.

Os pagamentos foram realizados diretamente na conta bancária do autor (ID n. 199172543 e 206845048), o que dispensa providências deste Juízo.

Para o deslinde da demanda, resta apenas a obrigação de fazer fixada na sentença de ID n. 193812459.

Assim, intime-se o requerido para cumprir a obrigação remanescente de adotar as medidas necessárias à baixa do protesto cartorário, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa prevista.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/10/2024 16:23

Recebidos os autos
10/10/2024 16:23

Outras decisões
24/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712816-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA REQUERIDO: RODRIGO MARCAL RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte Requerida de ID n.º 206843543, que veio acompanhada de comprovante de pagamento diretamente na conta de titularidade do Requerente.

De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito.

Certifico ademais, que o mandado de ID 201562734 - intimação pessoal do executado em relação à obrigação de fazer fixada na sentença, retornou cumprido SEM finalidade atingida.

Assim, nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, às 15:44:27.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
28/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712816-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA REQUERIDO: RODRIGO MARCAL RIBEIRO DECISÃO Após o trânsito em julgado da sentença (ID n. 199101206), o requerido compareceu aos autos e comprovou o depósito do valor da condenação diretamente na conta bancária do autor, consoante ID n. 199172543.

No ID n. 202274242 o autor informa que está pendente o pagamento do valor das custas processuais, no valor de R$ 97,18.

Assim, intime-se o requerido para o pagamento do débito remanescente, no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se o autor para dizer se o valor é suficiente para a satisfação do débito, bem como para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 13:29

Recebidos os autos
24/07/2024 13:29

Outras decisões
13/07/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:25

Transitado em Julgado em 15/05/2024
30/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL RIBEIRO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para a condenar o réu: a. à obrigação de fazer consistente em providenciar o pagamento do débito existente no nome do autor referente à fatura de outubro de 2022 (ID n. 171913418), do imóvel sito Núcleo Rural BONSUCESSO CH. 02 etapa 02 – Planaltina-DF, bem como promover o pagamento das custas e emolumentos necessários à baixa do protesto cartório de ID n. 171913412 (p. 2) no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 3.000.00 (três mil reais) e sem prejuízo da concessão de tutela específica.

Ressalto que o réu efetuou o pagamento do débito no curso do processo, cingindo a obrigação remanescente às medidas necessárias à baixa do protesto cartorário. b. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, (dois mil reais), atualizado e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde a fixação.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Arcará o réu com o pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido, a saber o valor da dívida adimplida (R$ 706,29) mais os danos morais (R$ 2.000,00), conforme art. 85, §2º do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
18/04/2024 16:06

Recebidos os autos
18/04/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712816-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA REQUERIDO: RODRIGO MARCAL RIBEIRO DECISÃO O endereço declinado no ID n. 180831281 foi diligenciado pessoalmente no ID n. 183224356, sem sucesso.

Assim, intime-se a parte autora para promover a citação do requerido, com a indicação do endereço atualizado, no prazo de 15 dias.

Não havendo indicação do endereço atualizado, defiro, desde logo, a realização das pesquisas de endereços em nome do requerido.

Documento assinado e datado eletronicamente
31/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:27

Recebidos os autos
31/01/2024 13:27

Outras decisões
22/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/01/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:43

Recebidos os autos
29/11/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:42

Recebidos os autos
26/09/2023 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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