TJDFT - 0722843-97.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 17:24
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
07/04/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 19:29
Recebidos os autos
-
27/03/2025 19:29
Outras decisões
-
11/03/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/03/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
28/02/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 19:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/08/2024 19:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/08/2024 02:32
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 18:09
Transitado em Julgado em 01/08/2024
-
01/08/2024 15:57
Recebidos os autos
-
01/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2024 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/07/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:10
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 04:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:39
Expedição de Ofício.
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26/03/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2024 10:05
Desentranhado o documento
-
07/03/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:34
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722843-97.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA ANGELICA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
31/01/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 15:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2024 11:48
Recebidos os autos
-
24/01/2024 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/01/2024 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/01/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 15:36
Expedição de Ofício.
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18/01/2024 12:40
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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28/11/2023 02:59
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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28/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
14/11/2023 19:06
Recebidos os autos
-
14/11/2023 19:06
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 12:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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05/11/2023 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
05/11/2023 17:11
Recebidos os autos
-
19/10/2023 13:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/10/2023 21:07
Recebidos os autos
-
18/10/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/10/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0722843-97.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ANGELICA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de prolatar a sentença, intimo a autora para esclarecer se pretende a manutenção do pagamento apenas da GAEE ou se o pedido abrange também a GAA e GAPED, mesmo porque a inicial não se mostra clara, a respeito, e o cálculo apresentado indica somente a GAEE.
Prazo: 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/09/2023 17:00
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/07/2023 13:58
Recebidos os autos
-
27/07/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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12/07/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 01:26
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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29/06/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 14:19
Recebidos os autos
-
22/05/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:19
Deferido o pedido de MARIA ANGELICA DA SILVA - CPF: *05.***.*55-15 (REQUERENTE).
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08/05/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/05/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 14:23
Recebidos os autos
-
23/03/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 14:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/02/2023 06:46
Publicado Decisão em 27/02/2023.
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25/02/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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23/02/2023 12:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/02/2023 12:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/02/2023 12:30
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004
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23/02/2023 12:30
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
-
23/02/2023 11:25
Recebidos os autos
-
23/02/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:25
Outras decisões
-
17/02/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/02/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:29
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
16/01/2023 15:38
Recebidos os autos
-
16/01/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 15:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
-
19/12/2022 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
19/12/2022 18:37
Recebidos os autos
-
19/12/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 23:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
12/12/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:23
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 08:46
Recebidos os autos
-
02/12/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/11/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 08:48
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 16:12
Recebidos os autos
-
16/11/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/10/2022 08:58
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 14:32
Recebidos os autos
-
12/10/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/09/2022 18:58
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 19:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 21:09
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 02:19
Publicado Despacho em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 17:41
Recebidos os autos
-
16/08/2022 17:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/08/2022 00:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
25/07/2022 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2022 12:37
Recebidos os autos
-
24/07/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/06/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 00:24
Publicado Despacho em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 17:42
Recebidos os autos
-
30/05/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/05/2022 14:40
Recebidos os autos
-
19/05/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/05/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 00:07
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
12/04/2022 17:34
Recebidos os autos
-
12/04/2022 17:34
Decisão interlocutória - recebido
-
23/02/2022 17:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/02/2022 17:33
Recebidos os autos
-
23/02/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/02/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 14:32
Recebidos os autos
-
07/02/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 14:32
Revogada decisão anterior datada de 04/11/2020
-
07/02/2022 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/02/2022 13:25
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 18:02
Recebidos os autos
-
09/12/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/12/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 14:56
Recebidos os autos
-
09/08/2021 14:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
-
08/08/2021 23:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/08/2021 23:30
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 12:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/11/2020 15:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/11/2020 02:37
Publicado Decisão em 09/11/2020.
-
06/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
04/11/2020 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 16:47
Recebidos os autos
-
04/11/2020 16:47
Decisão interlocutória - recebido
-
04/11/2020 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 15:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
28/10/2020 19:46
Recebidos os autos
-
28/10/2020 19:46
Decisão interlocutória - recebido
-
26/10/2020 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
24/10/2020 15:10
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 10:59
Recebidos os autos
-
15/10/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
13/10/2020 11:55
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 13:31
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 16:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/10/2020 02:40
Publicado Decisão em 06/10/2020.
-
06/10/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 17:58
Recebidos os autos
-
01/10/2020 17:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/09/2020 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/09/2020 14:21
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 13:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 12:56
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2020 02:35
Publicado Certidão em 04/09/2020.
-
04/09/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 12:54
Juntada de Petição de réplica
-
21/08/2020 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 02:28
Publicado Certidão em 21/08/2020.
-
20/08/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 16:59
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2020 13:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/07/2020 12:13
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
02/07/2020 02:28
Publicado Decisão em 02/07/2020.
-
01/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 16:18
Recebidos os autos
-
29/06/2020 16:18
Decisão interlocutória - recebido
-
29/06/2020 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/06/2020 12:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 17/06/2020.
-
17/06/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 15:25
Recebidos os autos
-
15/06/2020 15:25
Decisão interlocutória - recebido
-
12/06/2020 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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