TJDFT - 0703713-67.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 15:10
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:07
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
09/05/2025 09:18
Recebidos os autos
-
09/05/2025 09:17
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
09/05/2025 09:16
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
12/03/2025 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
12/03/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
01/03/2025 02:15
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:15
Publicado Despacho em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 14:33
Recebidos os autos
-
18/02/2025 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/02/2025 14:33
Recebidos os autos
-
18/02/2025 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
18/02/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 10:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
18/02/2025 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
18/02/2025 10:42
Recebidos os autos
-
18/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/02/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:16
Decorrido prazo de OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 02:15
Publicado Certidão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 09:42
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
22/01/2025 09:42
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
21/01/2025 23:57
Juntada de Petição de agravo
-
07/12/2024 02:15
Decorrido prazo de OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:15
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 08:25
Recebidos os autos
-
26/11/2024 08:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/11/2024 08:25
Recebidos os autos
-
26/11/2024 08:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
26/11/2024 08:25
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2024 10:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/11/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/11/2024 09:31
Recebidos os autos
-
25/11/2024 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/11/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:15
Publicado Despacho em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 16:15
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/11/2024 16:15
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
11/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 14:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/11/2024 14:21
Recebidos os autos
-
11/11/2024 09:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/11/2024 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/11/2024 09:47
Recebidos os autos
-
11/11/2024 09:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/11/2024 18:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 07:32
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
14/10/2024 16:16
Recebidos os autos
-
14/10/2024 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de GILMAR BERNARDO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRES em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSE LIMA SABATH em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de GILMAR BERNARDO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRES em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSE LIMA SABATH em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 22:38
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Embargos declaratórios: parcialmente providos, sem efeito modificativo, para sanar omissão. -
06/09/2024 22:02
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*54-34 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
06/09/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 30/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 30ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/08/2024, às 13h30min, e término no dia 05/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
02/09/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 29/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 29ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/08/2024, às 13h30min, e término no dia 29/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/08/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 00:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
18/08/2024 23:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 27/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 27ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 08/08/2024, às 13h30min, e término no dia 15/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 12 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
12/08/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 20:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/08/2024 02:17
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 20:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 19:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/07/2024 02:53
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 20:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 23ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 11/07/2024, às 13h30min, e término no dia 18/07/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 16 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
16/07/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 19:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/07/2024 08:01
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 22/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 22ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 04/07/2024, às 13h30min, e término no dia 11/07/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 8 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
08/07/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 19:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/07/2024 07:47
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 21/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 21ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 27/06/2024, às 13h30min, e término no dia 04/07/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 1 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
01/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 15:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/05/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/04/2024 14:45
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRES em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de GILMAR BERNARDO em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE LIMA SABATH em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0703713-67.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO EMBARGADO: OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP, JOSE LIMA SABATH, OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRES, GILMAR BERNARDO DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
13/03/2024 17:19
Recebidos os autos
-
13/03/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 16:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
04/03/2024 16:47
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/03/2024 18:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de instrumento.
Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ausência dos requisitos legais.
CCB 50. -
21/02/2024 18:45
Desentranhado o documento
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07/02/2024 20:54
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*54-34 (AGRAVANTE) e não-provido
-
07/02/2024 20:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/01/2024 02:17
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 07/02/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 2ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 07/02/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
24/01/2024 18:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/01/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 16:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/12/2023 02:16
Publicado Certidão em 18/12/2023.
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16/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 20:29
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/12/2023 02:18
Publicado Certidão em 12/12/2023.
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12/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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07/12/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 20:20
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/11/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 18:18
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 16:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/10/2023 13:58
Recebidos os autos
-
24/10/2023 19:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
27/09/2023 02:17
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 51586545, e nos termos do art. 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 35ª Sessão de Julgamentos - Plenário Virtual.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/09/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 19:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/09/2023 13:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/09/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:33
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
12/07/2023 13:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*54-34 (AGRAVANTE) em 01/06/2023.
-
12/07/2023 00:06
Decorrido prazo de JOSE LIMA SABATH em 11/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 05:02
Juntada de entregue (ecarta)
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02/06/2023 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2023 14:51
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE LIMA SABATH em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:08
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 01/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/05/2023 00:06
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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08/05/2023 18:08
Expedição de Ofício.
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05/05/2023 15:48
Recebidos os autos
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05/05/2023 15:48
Indefiro
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05/05/2023 15:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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01/03/2023 14:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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01/03/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 00:08
Publicado Despacho em 28/02/2023.
-
28/02/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 14:19
Recebidos os autos
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24/02/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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08/02/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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08/02/2023 12:27
Recebidos os autos
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08/02/2023 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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08/02/2023 00:00
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 23:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/02/2023 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Agravo • Arquivo
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