16/05/2025 13:04

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 15:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/05/2025 15:36

Juntada de Ofício de requisição
29/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:49

Recebidos os autos
10/03/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 10:20

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:18

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:55

Recebidos os autos
03/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749716-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo requerido no ID. 215153164, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
05/11/2024 20:01

Recebidos os autos
05/11/2024 20:01

Outras decisões
22/10/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 21:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:16

Recebidos os autos
16/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:23

Recebidos os autos
09/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:16

Recebidos os autos
17/06/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:16

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749716-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:24

Recebidos os autos
14/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:24

Outras decisões
10/11/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:52

Recebidos os autos
26/10/2023 14:52

Deferido o pedido de ANA PAULA MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *43.***.*48-49 (REQUERENTE).
20/10/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749716-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id. 170717571), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 170682504).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 15 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:29

Recebidos os autos
25/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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