31/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
02/07/2025 18:23

Recebidos os autos
02/07/2025 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 18:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2025 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 10:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 19:00

Recebidos os autos
25/04/2025 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 17:50

Recebidos os autos
21/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 15:43

Recebidos os autos
27/01/2025 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
23/11/2024 18:17

Recebidos os autos
23/11/2024 18:17

Indeferido o pedido de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*80-15 (EXEQUENTE)
22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:59

Recebidos os autos
21/10/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:01

Recebidos os autos
23/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 09:54

Recebidos os autos
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:07

Recebidos os autos
06/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/08/2024 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 13:30

Recebidos os autos
03/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
03/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 15:14

Expedição de Mandado.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DESPACHO Expeça-se mandado de imissão na posse no endereço informado na petição de id. 204655086, devendo constar o telefone das partes, conforme requerido.

No entanto, não cabe ao Oficial de Justiça entrar em contato com as partes para cumprimento da diligência, de modo que deverão as partes acompanhar a distribuição do mandado de entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável para acompanhamento da diligência.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/07/2024 14:50

Recebidos os autos
23/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:38

Recebidos os autos
24/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:39

Recebidos os autos
23/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2024 19:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 22:13

Recebidos os autos
22/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação contida na decisão ID 192159019, foi realizada a consulta por meio do sistema INFOJUD referente às duas últimas Declarações de Bens e Rendas disponíveis do Devedor, restando infrutífera a consulta, conforme respectivos comprovantes ora anexados.

Assim, nos termos da referida decisão e portaria 02/2018, fica a PARTE CREDORA intimada a se manifestar acerca do resultado da referida diligência, bem como em à pesquisa SNIPER (anexada no id 192299749), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DECISÃO Quanto ao pedido de consulta via Sniper, houve a recente habilitação deste Juízo ao aludido sistema, de modo que defiro a consulta.

Não obstante, também defiro a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Após, com a juntada da resposta, dê-se vista à parte credora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:26

Recebidos os autos
05/04/2024 17:26

Deferido o pedido de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*80-15 (EXEQUENTE).
03/04/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2024 20:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:42

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa determinada pela decisão id 189576546, via sistema SISBAJUD, restou Negativa, ante a INSUFICIÊNCIA de valores nas contas/aplicações do Devedor, considerando o valor bloqueado de R$ 50,17 (cinquenta reais e dezessete centavos), o qual foi desbloqueado, em razão do baixo valor, conforme documento de comprovação ora anexado.

Certifico ainda que, ato contínuo, procedeu-se à realização de pesquisa por intermédio do sistema RENAJUD, não tendo sido localizados veículos em nome da Parte Devedora, conforme documento de comprovação ora anexado.

Assim, nos termos da referida decisão e portaria 02/2018, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca do resultado das diligências realizadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DECISÃO Defiro parcialmente o requerimento, id. 189459326.

O valor atualizado do débito é de R$ 56.046,31, apenas.

Não se afigura crível incluir no planilha de débito quantia a título de multa por descumprimento da imissão na posse, porquanto o devedor sequer foi intimado pessoalmente, segundo certidão da Carta Precatória id. 183045852 : pág. 18.

Aliado ao fato que o credor deixou de manifestar sobre impedimento ou ´boce ao retorno da posse quanto ao bem imóvel que trata dos autos.

Reputo a intimação do devedor válida, a luz do art. 274, Parágrafo único do CPC, diante da realização de diligência no mesmo endereço da fase cognitiva, a despeito da condição de revel e da falta de atualização do domicílio nos autos.

Promova-se constrição nos sistemas judiciais (Sisbajud e Renajud).

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:49

Recebidos os autos
11/03/2024 20:49

Deferido em parte o pedido de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*80-15 (EXEQUENTE)
11/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da obrigação.

Fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil.

Após, o processo deverá ser encaminhado para cumprimento das determinações contidas na Decisão de ID 168172636.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 LUDMILLA DE MELO SILVA Servidor Geral
20/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
06/01/2024 20:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/10/2023 20:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:32

Expedição de Carta.
29/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DESPACHO O credor é beneficiário da Gratuidade de justiça.

Tendo em vista tratar-se de réu residente em outro Estado, e não ser possível a intimação por carta com aviso de recebimento, o ato deverá ser realizado por meio de carta precatória, cuja distribuição perante o juízo deprecado ficará a cargo do próprio advogado.

O credor manifestou ao ID 172378367.

Expeça-se Carta Precatória para cumprir sentença, ID 158887977, segundo intimação da decisão ID 168172636.

Após, aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da comprovação da distribuição da carta precatória ao Juízo deprecado, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento, intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/09/2023 19:25

Recebidos os autos
25/09/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 19:27

Recebidos os autos
09/08/2023 19:27

Outras decisões
09/08/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:32

Recebidos os autos
25/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
17/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:52

Recebidos os autos
14/06/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 20:29

Recebidos os autos
16/05/2023 20:29

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2023 07:33

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
21/04/2023 18:58

Recebidos os autos
21/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2023 21:43

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
13/03/2023 19:39

Recebidos os autos
13/03/2023 19:39

Decretada a revelia
13/03/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2023 20:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 05:31

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
16/02/2023 22:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/12/2022 06:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 03:17

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
14/11/2022 22:19

Recebidos os autos
14/11/2022 22:19

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2022 19:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
05/10/2022 23:01

Recebidos os autos
05/10/2022 23:01

Recebida a emenda à inicial
05/10/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/10/2022 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:57

Recebidos os autos
05/09/2022 17:57

Declarada incompetência
01/09/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/09/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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