26/09/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIA REGINA RAYMUNDO SIMOES em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:33

Recebidos os autos
06/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 23:34

Transitado em Julgado em 20/07/2024
08/08/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCIA REGINA RAYMUNDO SIMOES em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 21:16

Recebidos os autos
02/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:16

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/05/2024 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCIA REGINA RAYMUNDO SIMOES em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754394-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA REGINA RAYMUNDO SIMOES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Preliminarmente, manifeste-se a parte Requerida quanto à contraproposta de acordo formulada pela parte Autora, documento ID 184891731.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Após, tornem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/04/2024 10:08

Recebidos os autos
19/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2024 23:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:48

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2024 20:49

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:10

Recebidos os autos
30/11/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 10:02

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754394-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA REGINA RAYMUNDO SIMOES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 17/11/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wZWUPS ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2023 22:24:36.
02/10/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754394-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA REGINA RAYMUNDO SIMOES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 13:29:52.
23/09/2023 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2023 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730193-73.2023.8.07.0003

Maria de Lourdes Silva

Francisco Silva dos Santos

Advogado: Michael Jackson Alves Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0731971-26.2019.8.07.0001

City Offices Investimentos Imobiliarios ...

Jorge Ornelas da Costa

Advogado: Gabriel Espindola Chiavegatti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2019 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0709127-82.2019.8.07.0001

Fontenele e Gualberto Assessoria e Cobra...

Damiao Ayres Filho

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2019 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0733127-10.2023.8.07.0001

Pedro Henrique Medeiros Nascimento Leal

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0706790-30.2023.8.07.0018

Jose Carlos Gomes Pereira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 12:21

Exibir Processo