TJDFT - 0738570-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 13:38
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
24/04/2024 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:05
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/04/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 20:25
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:22
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
04/12/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:17
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/12/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 12:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:05
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:05
em cooperação judiciária
-
31/10/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/10/2023 15:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
31/10/2023 15:13
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
31/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de SANDRO CURCINO PEDREIRA em 23/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:09
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 20:19
Recebidos os autos
-
02/10/2023 20:19
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2023 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/10/2023 17:16
Juntada de Petição de réplica
-
29/09/2023 02:48
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738570-91.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: SANDRO CURCINO PEDREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 18:34:10.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
15/09/2023 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:05
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:17
Recebidos os autos
-
20/07/2023 16:17
Outras decisões
-
17/07/2023 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/07/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709571-52.2018.8.07.0001
Robson Gomes Lacerda
Francisco Assis de Araujo Filho
Advogado: Robson Gomes Lacerda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2018 22:26
Processo nº 0703429-95.2019.8.07.0001
Maxpi Adminsitradora de Imoveis LTDA
Upiara Empreendimentos e Participacoes S...
Advogado: Cristiano de Freitas Fernandes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/02/2019 13:15
Processo nº 0704845-29.2023.8.07.0011
Victoria Fernandes Silveira
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/09/2023 10:47
Processo nº 0701277-35.2023.8.07.0001
Brb Banco de Brasilia SA
Thais dos Santos Miranda
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/01/2023 14:52
Processo nº 0709242-07.2023.8.07.0020
Murilo Fernandes Neiva
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Washington de Siqueira Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2023 09:38