19/08/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 20:30

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:51

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 11:27

Recebidos os autos
04/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:31

Recebidos os autos
24/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/04/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712353-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA AMARAL DE PAIVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
08/04/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:14

Expedição de Ofício.
05/04/2024 18:14

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
06/02/2024 19:15

Recebidos os autos
06/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2024 19:15

Outras decisões
06/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
21/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:52

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:39

Recebidos os autos
17/11/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 15:52

Recebidos os autos
16/11/2023 15:52

Deferido o pedido de CLAUDIA AMARAL DE PAIVA - CPF: *79.***.*27-34 (EXEQUENTE).
16/11/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
28/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712353-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA AMARAL DE PAIVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:18:54.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
25/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:57

Recebidos os autos
25/09/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 15:04

Recebidos os autos
22/09/2023 15:04

Outras decisões
18/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 17:35

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:19

Recebidos os autos
31/08/2023 14:19

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
30/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:29

Recebidos os autos
09/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:29

Outras decisões
09/08/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:28

Recebidos os autos
21/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 17:18

Recebidos os autos
05/06/2023 17:18

Outras decisões
05/06/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 13:28

Transitado em Julgado em 03/06/2023
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
25/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 12/04/2023.
11/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:24

Recebidos os autos
04/04/2023 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:26

Recebidos os autos
07/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:26

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 05:43

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:01

Recebidos os autos
27/02/2023 16:00

Indeferido o pedido de CLAUDIA AMARAL DE PAIVA - CPF: *79.***.*27-34 (AUTOR)
10/02/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/02/2023 23:59.
17/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:31

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 21:05

Recebidos os autos
01/12/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:10

Recebidos os autos
25/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 06:42

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:14

Recebidos os autos
03/10/2022 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:29

Juntada de Petição de laudo
28/09/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIA AMARAL DE PAIVA em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:02

Recebidos os autos
29/07/2022 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2022 19:21

Expedição de Mandado.
20/07/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 11:17

Expedição de Ofício.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:37

Recebidos os autos
15/07/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:54

Recebidos os autos
30/06/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 16:44

Recebidos os autos
10/06/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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