25/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 20:09

Recebidos os autos
22/07/2025 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 20:08

Recebidos os autos
10/07/2025 20:08

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
10/07/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/07/2025 18:19

Juntada de consulta sisbajud
07/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 14:12

Recebidos os autos
03/07/2025 14:12

Indeferido o pedido de RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (EXECUTADO)
03/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 21:21

Recebidos os autos
18/06/2025 21:21

Outras decisões
18/06/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
09/06/2025 15:59

Recebidos os autos
09/06/2025 15:59

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
09/06/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/06/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/06/2025 17:17

Recebidos os autos
03/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:04

Recebidos os autos
02/06/2025 13:04

Outras decisões
01/06/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:54

Recebidos os autos
12/05/2025 14:54

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
09/05/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 17:56

Recebidos os autos
25/04/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 17:56

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
25/04/2025 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:01

Recebidos os autos
08/04/2025 19:01

Outras decisões
08/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:49

Recebidos os autos
01/04/2025 17:48

Outras decisões
01/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:27

Recebidos os autos
12/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:27

Indeferido o pedido de ORLANDO DIAS DE SOUSA - CPF: *97.***.*89-15 (EXECUTADO)
12/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:26

Recebidos os autos
27/02/2025 16:26

Outras decisões
27/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/02/2025 13:43

Recebidos os autos
27/02/2025 13:43

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
27/02/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:12

Recebidos os autos
13/02/2025 21:11

Outras decisões
13/02/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:27

Expedição de Ofício.
06/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.
04/02/2025 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 20:53

Recebidos os autos
03/02/2025 20:53

Indeferido o pedido de ORLANDO DIAS DE SOUSA - CPF: *97.***.*89-15 (EXECUTADO), RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
03/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 19:22

Expedição de Certidão.
26/01/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 14:09

Recebidos os autos
23/01/2025 14:09

Outras decisões
23/01/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 11:02

Desentranhado o documento
23/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 18:26

Recebidos os autos
21/01/2025 18:26

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
21/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/01/2025 15:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
14/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 18:43

Recebidos os autos
13/12/2024 18:43

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
13/12/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:44

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:18

Recebidos os autos
12/12/2024 14:18

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
12/12/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/12/2024 12:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/12/2024 12:49

Recebidos os autos
09/12/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:30

Recebidos os autos
04/12/2024 19:30

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
04/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:55

Recebidos os autos
19/11/2024 18:55

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
19/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:01

Expedição de Ofício.
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:57

Recebidos os autos
18/11/2024 20:57

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
18/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:04

Recebidos os autos
05/11/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:03

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
04/11/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:04

Recebidos os autos
29/10/2024 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 22/10/2024.
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 14:45

Recebidos os autos
19/10/2024 14:45

Outras decisões
18/10/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:37

Recebidos os autos
18/10/2024 16:37

Outras decisões
18/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:26

Recebidos os autos
08/10/2024 22:26

Outras decisões
08/10/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:57

Recebidos os autos
07/10/2024 18:57

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
07/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:49

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:51

Recebidos os autos
27/09/2024 17:51

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
27/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 13:09

Recebidos os autos
27/09/2024 13:09

Outras decisões
27/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/09/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:47

Recebidos os autos
25/09/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2024 13:47

Outras decisões
24/09/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:58

Recebidos os autos
24/09/2024 12:58

Outras decisões
24/09/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:40

Recebidos os autos
18/09/2024 16:40

Outras decisões
18/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ITAMAR PALMEIRA FIGUEIREDO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:28

Recebidos os autos
29/08/2024 16:28

Indeferido o pedido de RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (EXECUTADO)
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:06

Recebidos os autos
28/08/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/08/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:43

Recebidos os autos
27/08/2024 21:43

Outras decisões
27/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:09

Desentranhado o documento
27/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:49

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:43

Recebidos os autos
20/08/2024 16:43

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
20/08/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PROSPECT SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:03

Recebidos os autos
14/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:03

Outras decisões
14/08/2024 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 06:11

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:10

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:33

Recebidos os autos
12/07/2024 20:32

Indeferido o pedido de RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (EXECUTADO)
11/07/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/07/2024 21:08

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:02

Recebidos os autos
28/06/2024 18:02

Outras decisões
28/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/06/2024 14:15

Recebidos os autos
28/06/2024 14:15

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE).
28/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:23

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:59

Expedição de Ofício.
25/06/2024 08:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:28

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:36

Recebidos os autos
24/06/2024 21:36

Outras decisões
24/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/06/2024 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 21:01

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:10

Recebidos os autos
21/06/2024 17:10

Outras decisões
21/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:49

Expedição de Ofício.
20/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 16:16

Recebidos os autos
19/06/2024 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 19:13

Recebidos os autos
17/06/2024 19:13

Outras decisões
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
16/06/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/06/2024 22:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 16:25

Recebidos os autos
14/06/2024 16:25

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
14/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/06/2024 15:27

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 13:29

Recebidos os autos
13/06/2024 13:29

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
11/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:07

Recebidos os autos
07/06/2024 16:07

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (EXEQUENTE)
07/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:41

Juntada de Petição de representação
05/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/06/2024 12:43

Recebidos os autos
05/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:13

Recebidos os autos
21/05/2024 19:13

Deferido em parte o pedido de ORLANDO DIAS DE SOUSA - CPF: *97.***.*89-15 (EXECUTADO) e RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (EXECUTADO)
21/05/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/05/2024 23:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:17

Recebidos os autos
07/05/2024 18:17

Indeferido o pedido de ORLANDO DIAS DE SOUSA - CPF: *97.***.*89-15 (EXECUTADO)
07/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 19:24

Recebidos os autos
25/04/2024 19:24

Outras decisões
25/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:15

Recebidos os autos
23/04/2024 21:15

Deferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (AUTOR).
23/04/2024 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REU: RENATO MACIEL DIAS, ORLANDO DIAS DE SOUSA RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0730611-20.2023.8.07.0000 (ID 192756505).

Em relação ao pedido de recebimento do cumprimento de sentença (ID 192255701), a decisão de ID 190964191 foi suficientemente clara ao indicar as razões pelas quais a fase executiva não será processada nos termos em que pleiteados pelo autor.

Assim, ao autor para manifestação quanto à petição de ID 193563154, no prazo de 5 (cinco) dias.

Deverá, na oportunidade, apresentar emenda ao pedido executivo, observando os esclarecimentos já prestados pelo Juízo, sob pena de arquivamento do processo.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 17:02:35.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
18/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/04/2024 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:20

Recebidos os autos
17/04/2024 17:20

Outras decisões
17/04/2024 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REU: RENATO MACIEL DIAS, ORLANDO DIAS DE SOUSA RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já se encontra sentenciado (ID 187983119).

Determinados esclarecimentos em relação à formulação de pedido de obrigação de pagar contra o requerido ORLANDO DIAS DE SOUSA (ID 190854135), o autor indica que a obrigação de fazer assumida pelo referido réu consiste em obrigação de pagar.

Pede, ainda, a expedição de mandado de busca e apreensão para cumprimento de ocorrência policial e restituição da posse do veículo ao requerente (ID 190873284). É o breve relato.

Fundamento e decido.

Incialmente, destaco ao requerente que o título executivo judicial deve ser cumprido em seus exatos termos.

Conforme indicado pelo próprio requerente, a obrigação do executado ORLANDO em assumir o saldo devedor do veículo Mitsubishi TRITON SPORT HPE, placa REQ4J15 necessita de uma série de providências junto à instituição financeira, prevendo a quitação do veículo junto ao Banco, não pelo pagamento direto ao requerente.

Ademais, o acordo envolveu a quitação integral do saldo devedor do veículo pelo pai do autor, não sendo para tanto necessária a anuência da instituição financeira Além disso, em relação ao pedido de expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, sem razão o autor.

Conforme se verifica na Comunicação de Ocorrência Policial (ID 179076296), indica-se no documento que houve indeferimento de decisão judicial, em Segunda Instância, que pleiteava tutela provisória para restituição do veículo ao autor.

Embora não haja menção ao processo, conforme se verifica nas decisões de ID 166341707, deste Juízo, e 167114752, proferida pelo Des.

Robson Barbosa de Azevedo, o requerimento de tutela provisória apresentado pelo autor quanto à restituição do veículo Mitsubishi TRITON SPORT HPE, placa REQ4J15 foi indeferido por este Juízo, tendo sido mantido em grau recursal.

Ainda, verifica-se que o Delegado de Polícia determinou o sobrestamento da ocorrência até a conclusão de processo na área cível.

Nesse contexto, seja porque a sentença exequenda não previu a medida, seja porque o pedido é incoerente com os termos do acordo, o requerimento de restituição do veículo formulado em sede executiva não encontra amparo nos autos.

Assim, por hora indefiro o pedido de cumprimento de sentença.

Intimem-se os advogados do autor e de Orlando para que esclareçam sobre as tratativas junto ao Banco do Brasil e quitação integral do saldo devedor.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 15:38:38.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO MACIEL DIAS EXECUTADO: RENATO MACIEL DIAS, ORLANDO DIAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para esclarecer o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar relativo ao item ‘1’ da sentença homologatória (ID 187983119), no prazo de 5 (cinco) dias.

Isso porque a obrigação imposta ao réu ORLANDO DIAS DE SOUSA consiste na assunção do saldo devedor junto ao Banco do Brasil, formulada como obrigação de fazer.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 18:45:07.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
22/03/2024 16:49

Recebidos os autos
22/03/2024 16:49

Outras decisões
22/03/2024 10:04

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:14

Recebidos os autos
21/03/2024 19:14

Outras decisões
21/03/2024 18:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2024 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:26

Recebidos os autos
20/03/2024 15:26

Outras decisões
19/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/03/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS, ORLANDO DIAS DE SOUSA RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuarem o pagamento das custas finais, ID 189166250, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.
11/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:46

Recebidos os autos
06/03/2024 18:46

Outras decisões
05/03/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:43

Publicado Ata em 01/03/2024.
29/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:54

Recebidos os autos
29/02/2024 13:54

Outras decisões
29/02/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 27/02/2024, às 13h30, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, por meio de videoconferência, presente a MMª Juíza de Direito Dra.

GRACE CORREA PEREIRA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação em referência.

Feito o pregão, a ele responderam a parte autora, RONALDO MACIEL DIAS, acompanhada de seus advogados, Dr Miguel Ferreira de Melo Junior, OAB/DF 70.192 e Dr Fabricio Correia de Aquino, OAB/DF 18.486, e a parte ré, RENATO MACIEL DIAS, acompanhada de seu advogado, Dr.

Antonio Marcos da Silva - OAB/DF 10.258.

Testemunhas do juízo: Francisco da Cunha Freire Junior, intimado, presente; Orlando Dias de Sousa, não intimado (ID 187912673), presente.

Proposta a conciliação, esta restou frutífera.

As partes e o sr.

Orlando Dias de Sousa, CPF 097.013.891.-15, acordaram que: 1) O sr.

ORLANDO obriga-se a assumir o saldo devedor atual do veículo L 200, Triton, objeto do presente litígio, quitando-o junto ao Banco do Brasil.

A obrigação do sr ORLANDO mantém-se ainda que o veículo seja apreendido em razão da ação de busca e apreensão nos autos nº 0751832-56.2023.8.07.0001.

Para tanto, deverá envidar esforços de, desde já, entrar em contato com o banco para quitação do saldo devedor ou a purgar a mora na ação 0751832-56.2023.8.07.0001, devendo o sr RONALDO ter o cuidado de manter o sr ORLANDO informado dos prazos processuais. 2) Os advogados da parte autora e o sr ORLANDO se comprometem a, no prazo de 5 (cinco) dias, agendarem reunião com os advogados do Banco do Brasil, ou setor responsável pelo financiamento, no intuito de viabilizar o pagamento do saldo devedor pelo ser ORLANDO.

Após a quitação do saldo devedor, o autor RONALDO se compromete a efetuar a transferência do veículo para o nome do sr ORLANDO ou a quem ele indicar, devendo tomar as providências pertinentes junto ao Banco do Brasil.

Dados informados pelo autor durante a audiência: Telefone de contato (11) 3224-0185 do escritório Olímpio de Azevedo Advogados patrono pelo Banco do Brasil nos autos 0751832-56.2023.8.07.0001. 3) Autor e réu assumem dividir o custo do que já foi pago do financiamento do veículo Triton até o momento, devendo cada qual arcar com 50% do valor já pago.

As partes apresentarão todos os valores já quitados e, após compensação, a parte que não tiver pagado os 50% (cinquenta por cento) complementará o valor em benefício da outra parte no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste juízo.

Em caso de atraso no pagamento, incidirão correção monetária e juros legais, além de multa de 10% (dez por cento). 4) O sr ORLANDO e o sr RONALDO, desde já assumem quitar todas as multas e IPVA proporcional ao tempo de uso dos veículos que estão em sua posse, isto é, do veículo Triton, que o sr ORLANDO declara estar na sua posse na presente data, e do T-Cross, que o sr RONALDO declara estar em sua posse. 5) Comunique-se ao juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, nos autos 0751832-56.2023.8.07.0001, acerca do presente acordo, assim como, oficie-se especificamente ao Banco do Brasil, acerca do interesse do sr ORLANDO pela assunção do saldo devedor do financiamento do veículo Triton e seu interesse quanto à quitação do débito (Mitsubishi TRITON SPORT HPE, ano 2021, modelo 2022, renavan *12.***.*19-61, placa REQ4J15, Chassi 93XHYKL1TNCM47564, Motor 4N15BAG7817.

Para tanto, seguem dados atualizados do sr.

ORLANDO: Endereço: SHIN QI 8 CONJUNTO 10 CASA 12, LAGO NORTE - CEP: 71520-300, RG: 306157 SSP/DF, telefone: (61) 98204-8547, e-mail “[email protected]”. 6) As partes, RONALDO e RENATO, renunciam reciprocamente aos pedidos de danos morais; 7) As custas serão pro-rata; 8) Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados; 9) Cumprido integralmente o acordo, as partes renunciam ao direito em que se fundou a presente ação; 10) As partes renunciam ao prazo recursal. 11) O autor renuncia à pretensão deduzida na ação 0743321-69.2023.8.07.0001, pelo que a MM.

Juíza determina a comunicação nos autos da Apelação. 12) A fim de facilitar o contato entre as partes o Dr Antonio, pelo réu Renato e o Sr.

Orlando, informa seu telefone: ( 61) 98154 1310.

A MMª.

Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: “Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para o Dr.

Antônio, apresentar procuração nos autos em favor do sr RENATO e do sr ORLANDO.

Homologo para os devidos fins, o presente acordo e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em face da transação, com fulcro no artigo 487, III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal, pelo que esta sentença transitou em julgado neste ato.

Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo”.

Lida e achada conforme, dispensou-se a assinatura das partes.

Nada mais, havendo, eu, Suzane Monteiro Costa Fruteiro, Diretora de Secretaria Substituta, a digitei.

BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2024 16:54:38.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito
28/02/2024 12:14

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em 28/02/2024
27/02/2024 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2024 19:15

Homologada a Transação
27/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para esclarecer que a data correta para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento é 27/02/2024, conforme certidão id 185329997.

BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2024 12:13:13.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
08/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 12:09

Desentranhado o documento
08/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista a diligencia negativa (ID185576777) referente ao mandado de intimação de testemunha Orlando Dias de Sousa _Audiência (ID185370359), manifeste-se a Parte Autora sobre a referida diligência no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA-DF, 02 de fevereiro de 2024 16:27:13.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
05/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designo o dia 27/02/2024, às 13h30, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência pela plataforma TEAMS.

Certifico, ainda, que para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º - É necessário estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera, que tenha boa conexão com internet, 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para a audiência. É importante acessar o link antes do horário designado para não haver atrasos. 2º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local; 3º- Acessar a sala de reunião por meio do link abaixo com mínimo 30 minutos de antecedência pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWY0ZTZjYjktYmM4Ni00MjYwLTlkMTktOWQxNzdhMzlmZDM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f1fbb04f-37b8-4181-a1b1-60ab11fbaab1%22%7d Ou acesse pelo Código QR abaixo 4º- As partes e testemunhas devem ter em mãos documento de identificação com foto. 5º- O advogado da parte deverá apresentar a Carteira Nacional da OAB; 6º- Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado (art. 2º, §3º, Portaria GSVP 58/2018). 7º- Após a aprovação do organizador da reunião/audiência, a tela a seguir será exibida e você já estará participando da reunião/audiência. 8º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência; 9º- As testemunhas somente terão sua entrada autorizada na sala de reunião no momento em que devam prestar os seus testemunhos, e serão desconectadas assim que encerrada a sua participação; 10º- Caso sejam necessários esclarecimentos sobre a forma de realização da audiência, os interessados poderão obter ajuda via chat no whatsapp da Vara, por meio do número (61) 3103-7426. 11º- As partes que constituíram advogado nos autos serão intimadas por meio de seus patronos na oportunidade da publicação do teor desta certidão no Diário de Justiça Eletrônico.

Encaminho os autos para expedição de intimação das testemunhas, por meio eletrônico, de acordo com as informações do ID 185303777.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 18:08:00.

SUZANE MONTEIRO COSTA FRUTEIRO Diretora de Secretaria Substituta
01/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 14:21

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:16

Expedição de Mandado.
01/02/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo: Defiro, de ofício, a produção de prova oral, determinando o depoimento pessoal das partes, do pai Orlando e do comprador do veículo Francisco.

A título de colaboração, no prazo de 5 dias, deverão as partes indicar os endereços de ORLANDO DIAS DE SOUSA e FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR para que sejam ouvidos em juízo.

Após, designe-se data para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO única.

A parte que possuir advogado particular deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado.

Oportunamente, expeçam-se mandados de intimação das testemunhas.

Faculto às partes, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, que tragam aos autos a íntegra do boletim de ocorrência que investiga os fatos, considerando a notícia de desdobramentos fáticos relevantes para a solução do caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 23:48:05.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito
31/01/2024 18:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:41

Recebidos os autos
31/01/2024 13:41

Outras decisões
31/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 07:40

Recebidos os autos
31/01/2024 07:40

Deferido o pedido de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR (REQUERIDO), RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (RECONVINTE), RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (REQUERIDO) e RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (RECONVINDO).
31/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido indicadas testemunhas, proceda-se conforme determinado na decisão de ID 179667277, designando-se audiência de instrução e julgamento para a coleta de depoimento pessoal.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 16:08:41.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
29/01/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
26/01/2024 17:25

Recebidos os autos
26/01/2024 17:25

Outras decisões
26/01/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 18:30

Recebidos os autos
28/11/2023 18:30

Deferido o pedido de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR (REQUERIDO) e RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (RECONVINTE).
28/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 19:51

Recebidos os autos
27/11/2023 19:51

Deferido o pedido de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR (REQUERIDO), RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (RECONVINTE), RENATO MACIEL DIAS - CPF: *10.***.*17-45 (REQUERIDO), RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (RECONVINDO) e RONALDO MACIEL DIAS -
27/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 19:49

Recebidos os autos
24/11/2023 19:49

Indeferido o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (REQUERENTE)
24/11/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 20:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:20

Recebidos os autos
22/11/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/11/2023 20:18

Recebidos os autos
22/11/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:25

Recebidos os autos
08/11/2023 17:25

Outras decisões
08/11/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:03

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:53

Recebidos os autos
09/10/2023 16:53

Outras decisões
08/10/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730363-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO MACIEL DIAS RECONVINTE: RENATO MACIEL DIAS REQUERIDO: RENATO MACIEL DIAS RECONVINDO: RONALDO MACIEL DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora reitera pedido meritório ao ID 173569386 já indeferido por este juízo.

Nessa perspectiva, nada a prover.

Aguarde-se decurso do prazo concedido ao réu ao ID 173434627.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 20:47:44.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
29/09/2023 08:13

Recebidos os autos
29/09/2023 08:13

Outras decisões
29/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/09/2023 15:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/09/2023 16:51

Recebidos os autos
27/09/2023 16:51

Outras decisões
27/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/09/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 16:28

Desentranhado o documento
27/09/2023 14:29

Recebidos os autos
26/09/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/09/2023 09:30

Transitado em Julgado em 04/09/2023
26/09/2023 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 22:28

Recebidos os autos
01/09/2023 22:28

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 03:39

Decorrido prazo de RONALDO MACIEL DIAS em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:36

Recebidos os autos
07/08/2023 19:36

Extinto o processo por desistência
07/08/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 12:40

Recebidos os autos
01/08/2023 12:40

Outras decisões
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/07/2023 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 23:37

Recebidos os autos
28/07/2023 23:37

Deferido em parte o pedido de RONALDO MACIEL DIAS - CPF: *36.***.*61-34 (REQUERENTE)
27/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 08:47

Expedição de Mandado.
25/07/2023 08:45

Expedição de Mandado.
24/07/2023 22:40

Recebidos os autos
24/07/2023 22:40

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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