11/03/2024 13:39

Arquivado Provisoramente
11/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 22:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:35

Expedição de Ofício.
23/01/2024 06:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721436-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS BROCHADO, MOEMA BROCHADO EXECUTADO: ERLANDIS BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes foram intimadas a se manifestarem sobre o ofício de ID 177001259, expedido pelo 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, que versa sobre a necessidade de recolhimento de emolumentos para a efetivação do cancelamento da penhora determinado nos embargos de terceiro opostos por ANA MARIA DE SOUSA SILVA.

Na petição de ID 134248342, a terceira ANA MARIA requer o cancelamento do gravame imposto sobre o imóvel independentemente do pagamento de emolumentos extrajudiciais, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade da justiça.

Decido.

Extrai-se da sentença de ID 171840695 que foi considerada sucumbente, pelo princípio da causalidade, a parte embargante.

Assim, coube à ANA MARIA DE SOUZA SILVA suportar as despesas processuais.

Ademais, nos embargos de terceiro, foi deferida a gratuidade da justiça à embargante, conforme decisão prolatada no ID 144292639 dos autos de n° 0745769-49.2022.8.07.0001.

Assim, cabendo o recolhimento dos emolumentos à terceira autora dos embargos de terceiro, que é beneficiária da gratuidade da justiça, deve ser dispensado o recolhimento dos emolumentos, à vista do disposto no art. 98, inciso IX, do CPC.

Oficie-se ao 3° Cartório do Registro de Imóveis do DF determinando o cancelamento da penhora registrada por determinação deste Juízo sobre o imóvel de matrícula n° 181638.

Instrua-se o ofício com cópia do Termo de Penhora (ID 133740639), da sentença que determinou o cancelamento da penhora (ID 171840695) e da presente decisão.

Tudo feito, retornem os autos à suspensão determinada no ID 108821707 (art. 921, III, do CPC). (datado e assinado eletronicamente) 10
18/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 16:50

Recebidos os autos
17/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:50

Outras decisões
14/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/12/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ERLANDIS BORGES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de MOEMA BROCHADO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS BROCHADO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:49

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:19

Expedição de Ofício.
02/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721436-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS BROCHADO, MOEMA BROCHADO EXECUTADO: ERLANDIS BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do decidido no bojo dos embargos de terceiro n. 0745769-49.2022.8.07.0001, no que se refere ao cancelamento da penhora do imóvel situado na "Quadra 804, conjunto 15, Lote 13, Recanto das Emas, Brasília-DF", objeto da matrícula n. 181638.

Oficie-se ao 3° Cartório do Registro de Imóveis do DF, com cópia do termo de penhora de ID 133740639, para que promova a baixa da penhora deferida por este Juízo sobre o imóvel de matrícula n. 181638.

Advirto, na oportunidade, que caberá à parte credora promover o pagamento dos emolumentos correlatos à medida.

Tudo feito, retornem os autos à suspensão determinada no ID 108821707 (art. 921, III, do CPC).

I (datado e assinado eletronicamente) 5
27/09/2023 17:13

Recebidos os autos
27/09/2023 17:13

Outras decisões
13/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:41

Processo Desarquivado
27/07/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
06/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 20:05

Recebidos os autos
01/02/2023 20:05

Outras decisões
30/01/2023 12:26

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 16:02

Expedição de Certidão.
05/12/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2022 19:11

Recebidos os autos
02/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/12/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 17:40

Recebidos os autos
06/11/2022 17:40

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2022 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de ERLANDIS BORGES DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS BROCHADO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de MOEMA BROCHADO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
30/07/2022 08:15

Recebidos os autos
30/07/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/07/2022 13:43

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
19/07/2022 12:16

Juntada de Certidão - central de mandados
19/07/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:56

Recebidos os autos
07/07/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/07/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 16:18

Expedição de Mandado.
08/06/2022 19:49

Expedição de Termo.
03/06/2022 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 15:40

Recebidos os autos
01/06/2022 15:40

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 20:15

Recebidos os autos
18/05/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/05/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 20:04

Recebidos os autos
17/05/2022 20:04

Outras decisões
17/05/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/05/2022 17:37

Processo Desarquivado
16/05/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 06:53

Arquivado Provisoramente
23/11/2021 06:53

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 10:59

Recebidos os autos
18/11/2021 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de MOEMA BROCHADO em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS BROCHADO em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/10/2021 11:32

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
18/09/2021 13:26

Recebidos os autos
18/09/2021 13:26

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/09/2021 13:56

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:40

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de ERLANDIS BORGES DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de MOEMA BROCHADO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS BROCHADO em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
16/08/2021 02:36

Publicado Mandado em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 12:08

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:43

Mandado devolvido dependência
15/07/2021 15:46

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 22:06

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2021 16:52

Recebidos os autos
08/06/2021 16:52

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/05/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:40

Transitado em Julgado em 21/05/2021
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS BROCHADO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MOEMA BROCHADO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ERLANDIS BORGES DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Sentença em 29/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 15:29

Recebidos os autos
27/04/2021 15:29

Julgado procedente o pedido
15/03/2021 16:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/02/2021 17:26

Recebidos os autos
11/02/2021 17:26

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS BROCHADO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de MOEMA BROCHADO em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/02/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:56

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:56

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 13:39

Juntada de Certidão
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
16/01/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 11:46

Recebidos os autos
16/01/2021 11:46

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2020 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/11/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 19:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 20:36

Juntada de Certidão
17/07/2020 15:09

Recebidos os autos
17/07/2020 15:09

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/06/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 13:55

Juntada de Certidão
15/06/2020 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2020 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2020 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 18:55

Recebidos os autos
17/03/2020 20:16

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/03/2020 20:15

Juntada de Certidão
17/03/2020 17:42

Audiência Conciliação cancelada - 26/03/2020 14:10
03/03/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2020 02:57

Decorrido prazo de ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:04

Publicado Certidão em 11/02/2020.
10/02/2020 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 05:21

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 16:28

Juntada de Certidão
07/02/2020 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 17:03

Audiência Conciliação designada - 26/03/2020 14:10
28/01/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
28/01/2020 11:18

Audiência Conciliação realizada - 21/01/2020 15:30
23/01/2020 18:23

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
23/01/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 08:29

Publicado Certidão em 21/01/2020.
10/01/2020 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2020 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 15:33

Juntada de Certidão
04/01/2020 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2019 09:42

Juntada de Certidão
29/11/2019 17:59

Juntada de Certidão
29/11/2019 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/11/2019 17:39

Decorrido prazo de ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA em 19/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 07:49

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 16:28

Publicado Decisão em 11/11/2019.
09/11/2019 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2019 13:04

Audiência conciliação designada - 21/01/2020 15:30
06/11/2019 19:46

Recebidos os autos
06/11/2019 19:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/11/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/11/2019 14:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 19:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/10/2019 17:30

Juntada de Certidão
11/10/2019 06:39

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 19:44

Recebidos os autos
08/10/2019 19:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2019 19:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2019 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/10/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 13:09

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:39

Expedição de Ofício.
12/09/2019 03:58

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 18:01

Recebidos os autos
09/09/2019 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/09/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 05:44

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 17:12

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 10:12

Recebidos os autos
21/08/2019 10:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/08/2019 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2019 21:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2019 04:49

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 14:24

Recebidos os autos
06/08/2019 14:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2019 12:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 12ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/07/2019 12:05

Juntada de Certidão
29/07/2019 10:55

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/07/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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