09/06/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:53

Recebidos os autos
29/04/2025 14:53

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
24/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 19:45

Recebidos os autos
11/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARLENE DE BRITO BALBINO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
15/01/2025 18:35

Recebidos os autos
15/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:43

Recebidos os autos
20/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 19:43

Indeferido o pedido de MARLENE DE BRITO BALBINO - CPF: *71.***.*55-04 (EXECUTADO)
18/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 19:31

Recebidos os autos
01/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:47

Expedição de Carta.
22/10/2024 17:43

Recebidos os autos
22/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARLENE DE BRITO BALBINO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:26

Expedição de Carta.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:07

Recebidos os autos
23/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:07

Outras decisões
20/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:12

Recebidos os autos
18/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:12

Outras decisões
18/09/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 15:32

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:24

Expedição de Mandado.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:36

Recebidos os autos
09/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:36

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
02/09/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:02

Recebidos os autos
02/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
29/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 18:52

Recebidos os autos
11/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:56

Recebidos os autos
12/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:10

Recebidos os autos
11/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:10

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037952-19.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO, EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MARLENE DE BRITO BALBINO, MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA, MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA, NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 190623636 opostos pela parte executada contra a decisão de ID 189643947.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: 1.

Prossiga-se a partir do item 1 da decisão ID 189643947 (certificar o decurso da suspensão).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/03/2024 16:32

Recebidos os autos
22/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037952-19.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO, EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MARLENE DE BRITO BALBINO, MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA, MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA, NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA DECISÃO Os executados Nívio Brazil e Moema Miranda impugnaram a penhora deferida na decisão ID 178372504 sobre o imóvel registrado perante o 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária de Cuiabá-MT sob a matrícula 124.186, alegando tratar-se de bem de família e local onde residem há mais de 30 anos, conforme exposto na petição ID 183963628.

Consta nos autos a resposta da parte exequente juntada no ID 187841527.

Pois bem, os documentos juntados com a impugnação demonstram a veracidade das alegações feitas pelos executados, com destaque para as faturas juntadas no ID 183963604 e ID 183963606.

Além disso, a citação e ocorreu no endereço onde se situa o imóvel, conforme ID 31359044, p. 11, e ID 31359046, p. 11, bem como a intimação ID 184059948, e a própria exequente reconhece que se trata de bem de família.

Com relação à penhora parcial requerida pela exequente, não consta dos autos nenhum documento que permita concluir que o imóvel é de elevado valor como alega a parte.

Assim, desconstituo a penhora deferida na decisão ID 178372504 sobre o imóvel registrado perante o 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária de Cuiabá/MT sob a matrícula 124.186, descrito como área com 900m² formada pelos lotes 18 e 19 da quadra 06, sito na Rua Acapulco (antiga Rua 07), nº 56, Jardim Américas, etapa III, 1ª Zona do Distrito do Coxipo da Ponte, Cuiabá/MT.

Quanto à exceção de pré-executividade ID 183963630, a parte executada Moema Miranda alega que não possui legitimidade para figurar no polo passivo desta execução, pois nunca foi sócia ou administradora da empresa executada Exímia Engenharia e assinou a cédula de crédito bancária na qualidade de cônjuge do executado Nívio Brazil.

Contudo, a cláusula décima do título executivo (ID 31359025, p. 11) deixa claro que todos os cônjuges signatários assumiram como avalistas todas as obrigações estipuladas entre as partes, razão pela qual rejeito a exceção de pré-executividade.

Ao CJU: 1.

Certifique-se o decurso da suspensão com fundamento no art. 921, § 1º, do CPC determinada na decisão ID 125386110, proferida no dia 20/05/2022, relativamente à parte executada Maruiney Cézar, e na decisão ID 141432050, proferida no dia 03/11/2022, relativamente à parte executada Exímia Engenharia. 2.

Após, encaminhe-se cópia da decisão ID 168032704 ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, conforme requerido no ofício ID 188648047. 3.

Preclusa esta decisão, expeça-se termo de desconstituição da penhora sobre o imóvel registrado perante o 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária de Cuiabá/MT sob a matrícula 124.186 (Av. 08, conforme a certidão de matrícula ID 184366304). 3.1.

Feito, intimem-se os executados Nívio Brazil e Moema Miranda para ciência, ficando desde já consignado que o termo deverá ser apresentado pelo interessado para averbação ao registro competente, independentemente de mandado e mediante o recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973. 4.

Ao final, a execução permanecerá suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC em relação aos executados Nívio Brazil, Moema Miranda, Antônio Carlos e Marlene de Brito, conforme determinado na decisão ID 161828642, proferida em 19/06/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/03/2024 19:13

Recebidos os autos
13/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:13

Deferido em parte o pedido de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA - CPF: *07.***.*41-49 (EXECUTADO) e NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA - CPF: *90.***.*58-04 (EXECUTADO)
04/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 04:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:21

Recebidos os autos
26/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 07:42

Recebidos os autos
24/01/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 07:01

Recebidos os autos
21/01/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:19

Recebidos os autos
10/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:52

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:38

Recebidos os autos
17/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:38

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 17:38

Recebidos os autos
11/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:38

Outras decisões
04/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037952-19.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO, EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MARLENE DE BRITO BALBINO, MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA, MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA, NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA DECISÃO 1.

Defiro a dilação de prazo, por 15 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
27/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:32

Recebidos os autos
26/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:32

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/09/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:47

Recebidos os autos
24/08/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 20:47

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 16:15

Recebidos os autos
09/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:15

Outras decisões
08/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:43

Recebidos os autos
07/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 13:42

Recebidos os autos
19/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:48

Expedição de Carta.
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:00

Recebidos os autos
15/05/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MARLENE DE BRITO BALBINO em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:26

Recebidos os autos
22/03/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:19

Expedição de Mandado.
09/03/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:09

Expedição de Mandado.
07/03/2023 17:01

Recebidos os autos
07/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:48

Expedição de Termo.
21/11/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:49

Recebidos os autos
03/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
28/09/2022 23:01

Recebidos os autos
28/09/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 23:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/09/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:35

Recebidos os autos
08/07/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:36

Expedição de Termo.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 17:41

Recebidos os autos
17/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:06

Expedição de Termo.
08/06/2022 18:05

Expedição de Termo.
08/06/2022 18:04

Expedição de Termo.
31/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
20/05/2022 20:17

Recebidos os autos
20/05/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 20:17

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 18:56

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:39

Recebidos os autos
09/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Edital em 02/05/2022.
30/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 16:28

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 14:32

Expedição de Edital.
19/04/2022 14:05

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARLENE DE BRITO BALBINO em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 22:47

Recebidos os autos
18/02/2022 22:47

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/02/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:43

Recebidos os autos
07/02/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2022 14:22

Expedição de Certidão.
04/02/2022 21:23

Recebidos os autos
04/02/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2022 18:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
31/01/2022 22:16

Recebidos os autos
31/01/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 16:47

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:03

Juntada de Certidão
11/08/2021 15:49

Expedição de Carta.
20/07/2021 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MARLENE DE BRITO BALBINO em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 25/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:20

Recebidos os autos
14/05/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2021 06:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 06:51

Expedição de Certidão.
06/04/2021 11:08

Recebidos os autos
06/04/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2021 17:03

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:47

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:25

Juntada de Certidão
02/03/2021 18:41

Expedição de Carta.
18/02/2021 17:56

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 15:28

Recebidos os autos
01/02/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 14:17

Expedição de Certidão.
12/01/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 13:35

Expedição de Mandado.
12/01/2021 07:19

Recebidos os autos
12/01/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2021 17:35

Expedição de Certidão.
30/12/2020 23:29

Recebidos os autos
30/12/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/12/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 17:24

Expedição de Carta.
08/12/2020 19:50

Recebidos os autos
08/12/2020 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/12/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 19:44

Recebidos os autos
07/12/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2020 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 20/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:20

Expedição de Certidão.
20/11/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 11:45

Expedição de Mandado.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
05/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
05/11/2020 02:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 14:00

Recebidos os autos
03/11/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 11:32

Recebidos os autos
27/10/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/10/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
26/10/2020 18:24

Juntada de Certidão
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 20:10

Recebidos os autos
23/10/2020 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 20:10

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2020 18:51

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2020 16:14

Recebidos os autos
23/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento
23/10/2020 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2020 23:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 14:36

Expedição de Alvará.
22/10/2020 14:32

Expedição de Alvará.
21/10/2020 10:50

Juntada de Certidão
21/10/2020 07:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 14:50

Recebidos os autos
20/10/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/10/2020.
19/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/10/2020.
19/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 11:20

Recebidos os autos
15/10/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:20

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2020 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2020 20:45

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2020 10:34

Recebidos os autos
09/10/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:32

Expedição de Certidão.
29/09/2020 10:27

Recebidos os autos
29/09/2020 10:27

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/09/2020 19:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 15:30

Recebidos os autos
24/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 20:57

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:06

Recebidos os autos
22/09/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento
22/09/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2020 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2020 13:19

Recebidos os autos
21/09/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/09/2020 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 14/09/2020.
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 17:06

Recebidos os autos
09/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2020 06:20

Expedição de Certidão.
03/09/2020 22:11

Recebidos os autos
03/09/2020 22:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/09/2020 21:35

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 31/08/2020.
28/08/2020 19:37

Recebidos os autos
28/08/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 19:22

Recebidos os autos
26/08/2020 19:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2020 12:23

Juntada de Certidão
14/08/2020 21:35

Juntada de Certidão
12/08/2020 17:22

Recebidos os autos
12/08/2020 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2020 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2020 10:02

Expedição de Certidão.
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 14:01

Juntada de Petição de certidão
09/07/2020 13:57

Juntada de Petição de certidão
19/02/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 17:53

Expedição de Certidão.
17/02/2020 09:59

Juntada de Certidão
26/06/2019 16:10

Juntada de Certidão
14/06/2019 09:54

Expedição de Certidão.
14/06/2019 09:54

Juntada de Certidão
16/05/2019 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA BALBINO em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 21:13

Decorrido prazo de EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 21:13

Decorrido prazo de MARLENE DE BRITO BALBINO em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 21:12

Decorrido prazo de MAURINEY CEZAR PINHEIRO DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 21:12

Decorrido prazo de MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANCA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 21:12

Decorrido prazo de NIVIO BRAZIL CUOGHE MELHORANCA em 14/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2019.
16/04/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 12:21

Juntada de Certidão
01/04/2019 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Flavia Artur de Almeida

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 08:57

Exibir Processo