10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:16

Recebidos os autos
25/08/2025 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 12:56

Recebidos os autos
07/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:39

Recebidos os autos
04/06/2025 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
21/05/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:05

Recebidos os autos
14/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:24

Recebidos os autos
09/04/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/03/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:20

Recebidos os autos
26/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:32

Recebidos os autos
17/01/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714259-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: VALTER LISBOA DA COSTA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Os cálculos devem incidir sobre 70% (setenta por cento) do valor fixado na ação de conhecimento, R$ 6.874.000,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais), observando as súmulas 12 e 102 do E.

STJ.

Tornem, portanto, os autos à Contadoria.

Retornando, intimem-se as partes para manifestação independentemente de conclusão.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 16:27:16.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:32

Recebidos os autos
16/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:42

Recebidos os autos
22/08/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:36

Recebidos os autos
03/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714259-64.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: VALTER LISBOA DA COSTA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 189802548 cálculos referentes à atualização do débito judicial.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/04/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:24

Recebidos os autos
13/03/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/01/2024 06:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714259-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: VALTER LISBOA DA COSTA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Tendo em vista a discordância dos valores apresentados pelo exequente (ID 135649176 e 149345438) e pelo executado (ID 143935777), remetam-se os autos à contadoria judicial para que seja apurado o quantum debeatur.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 15:36:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:00

Recebidos os autos
17/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 22:20

Recebidos os autos
14/12/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/10/2023 15:23

Recebidos os autos
27/10/2023 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714259-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: VALTER LISBOA DA COSTA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Intimem-se as partes para conhecimento da certidão de ID nº173004290 que informa os advogados que atuaram na presente execução, bem como para que todos tenham conhecimento do teor do ofício de ID nº171074934.

Em tempo, associem-se estes aos autos principais 0046026-37.2003.8.07.0016 , tendo em vista o que já foi dito na decisão inaugural a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo numero de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Ciência ao Ministério Público.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 15:54:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/10/2023 22:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:11

Recebidos os autos
27/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/09/2023 23:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:43

Recebidos os autos
21/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DEMAIS CO-AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046022-37.2003.8.07.0016 em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:55

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:30

Recebidos os autos
01/06/2023 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/06/2023 14:30

Embargos de declaração não acolhidos
01/06/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
01/04/2023 22:44

Recebidos os autos
01/04/2023 22:44

Outras decisões
30/03/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2023 00:58

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 16:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/03/2023 17:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:06

Recebidos os autos
28/02/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 13:34

Recebidos os autos
09/12/2022 13:34

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2022 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 28/11/2022.
25/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
22/11/2022 14:33

Recebidos os autos
22/11/2022 14:33

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 14/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 15:54

Recebidos os autos
29/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/09/2022 00:37

Publicado Edital em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:44

Expedição de Edital.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:22

Recebidos os autos
02/09/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2022 12:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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