10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:15

Recebidos os autos
25/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:49

Recebidos os autos
04/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO COC LAGO NORTE - APA COC LAGO NORTE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO LAGO NORTE em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:19

Recebidos os autos
21/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:53

Recebidos os autos
28/02/2025 12:53

Outras decisões
27/02/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 08:19

Desapensado do processo #Oculto#
05/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:08

Recebidos os autos
05/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Diretor Presidente da ADASA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Presidente do IBRAM INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO COC LAGO NORTE - APA COC LAGO NORTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO LAGO NORTE em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:32

Recebidos os autos
20/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO COC LAGO NORTE - APA COC LAGO NORTE em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 18:24

Recebidos os autos
01/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 06:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 02:33

Publicado Ata em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/09/2024 15:15

Outras decisões
26/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:20

Recebidos os autos
25/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:36

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:41

Desapensado do processo #Oculto#
02/02/2024 15:10

Desapensado do processo #Oculto#
29/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
29/12/2023 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700461-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que os pais e alunos do estabelecimento de ensino já estão representados nos autos, afigura-se desnecessária a atuação da Defensoria Pública.

Em face do exposto, dispenso a atuação da Defensoria Pública, a qual deve ser descadastrada dos autos, após cientificada da presente decisão.

Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento.

I.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 18:03:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/09/2023 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:04

Recebidos os autos
28/09/2023 18:04

Outras decisões
25/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:01

Recebidos os autos
05/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO COC LAGO NORTE - APA COC LAGO NORTE em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
13/03/2023 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
13/03/2023 14:15

Desapensado do processo #Oculto#
13/03/2023 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:55

Recebidos os autos
08/03/2023 16:55

Outras decisões
07/03/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:40

Desapensado do processo #Oculto#
14/02/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO LAGO NORTE em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO COC LAGO NORTE - APA COC LAGO NORTE em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:04

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/08/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:28

Expedição de Certidão.
17/08/2022 08:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 23:58

Recebidos os autos
08/08/2022 23:57

Indeferido o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (REU)
05/08/2022 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 17:28

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/07/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO COC LAGO NORTE - APA COC LAGO NORTE em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:23

Recebidos os autos
07/06/2022 17:23

Outras decisões
06/06/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2022 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 12:14

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:14

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:14

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2022 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
03/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:53

Recebidos os autos
12/04/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2022 11:35

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 18:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO LAGO NORTE em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 22:24

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:57

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Edital em 16/02/2022.
15/02/2022 12:04

Expedição de Certidão.
15/02/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 18:56

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:33

Expedição de Edital.
11/02/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 17:41

Expedição de Mandado.
10/02/2022 17:39

Expedição de Mandado.
09/02/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:51

Recebidos os autos
09/02/2022 00:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2022 12:07

Expedição de Certidão.
07/02/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 20:18

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2022 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 22:22

Recebidos os autos
27/01/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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