23/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:04

Recebidos os autos
11/04/2025 18:04

Determinado o arquivamento
07/04/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:11

Recebidos os autos
17/03/2025 16:11

Outras decisões
21/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:03

Recebidos os autos
04/11/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
30/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:35

Recebidos os autos
16/10/2024 18:35

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES - CPF: *04.***.*30-36 (EXEQUENTE).
15/10/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:18

Recebidos os autos
10/10/2024 16:18

Determinado o arquivamento
09/10/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707713-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos vinculados ao ID.: 209354138, característica já desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento anexo.

Em consulta ao sistema RENAJUD não foram encontrados veículos em nome da parte executada, consoante documento anexo.

Desse modo, e considerando que a parte executada está domiciliada em outro estado da federação, o que inviabiliza, em princípio, a constrição de bens no seu endereço, por demandar expedição de carta precatória, procedimento incompatível com o rito célere dos juizados especiais, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora localizados no Distrito Federal, no prazo de 05 (cinco), sob pena de arquivamento por inexistência de bens.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
27/09/2024 16:16

Recebidos os autos
27/09/2024 16:16

Outras decisões
20/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/08/2024 22:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:50

Recebidos os autos
09/08/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
08/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707713-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES REQUERIDO: RITMO E POESIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
12/07/2024 18:44

Recebidos os autos
12/07/2024 18:44

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES - CPF: *04.***.*30-36 (REQUERENTE).
08/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
08/07/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 18:47

Recebidos os autos
10/05/2024 18:47

Determinado o arquivamento
09/05/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:28

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:33

Recebidos os autos
09/04/2024 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:45

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 24/01/2024 23:59.
11/12/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
11/12/2023 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2023 02:17

Recebidos os autos
10/12/2023 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 20:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 20:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 14:54

Recebidos os autos
11/10/2023 14:54

Recebida a emenda à inicial
10/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.
30/09/2023 21:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707713-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO ROBERTO FONTELES GUIMARAES REQUERIDO: RITMO E POESIA LTDA (REP FESTIVAL), INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S.A, MOOD MIDIA (MOOD FM), SOMMAR (AGÊNCIA SOMMAR) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o cadastramento para excluir INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S.A., MOOD MIDIA (MOOD FM) e SOMMAR (AGÊNCIA SOMMAR), tendo em vista que somente foi arrolada no polo passivo da ação a empresa RITMO E POESIA LTDA (REP FESTIVAL), conforme petição inicial de ID 169889404.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da peça inicial, informe o CNPJ da empresa requerida (RITMO E POESIA LTDA (REP FESTIVAL).

Cumprida a exigência, acrescente-se ao cadastramento o CNPJ informado, bem como cite-se e intime-se a parte requerida.

Aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/09/2023 08:49

Recebidos os autos
26/09/2023 08:49

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/08/2023 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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