18/06/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/06/2025 11:41

Recebidos os autos
13/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:35

Recebidos os autos
12/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:49

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:27

Juntada de intimação de pauta
25/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:50

Recebidos os autos
23/04/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/04/2025 12:48

Recebidos os autos
23/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
23/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:07

Recebidos os autos
22/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:07

Recebidos os autos
22/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:21

Recebidos os autos
22/04/2025 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:14

Recebidos os autos
22/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2025 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/02/2025 13:17

Juntada de Petição de agravo interno
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:46

Recebidos os autos
29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 18:46

Recebidos os autos
29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 18:46

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2025 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 16:16

Recebidos os autos
29/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
30/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:21

Negado seguimento ao recurso
23/12/2024 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:48

Recebidos os autos
23/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 15:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:29

Recebidos os autos
28/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 14:29

Recebidos os autos
28/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2024 11:39

Recebidos os autos
28/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 11:38

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO - CPF: *73.***.*68-04 (AGRAVADO) em 27/11/2024.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/09/2024 11:23

Recebidos os autos
30/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:22

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
01/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 11:40

Recebidos os autos
09/08/2024 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/08/2024 19:12

Recebidos os autos
08/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/08/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 04:19

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:27

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:35

Recebidos os autos
02/05/2024 09:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:57

Recebidos os autos
16/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:46

Recebidos os autos
14/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:46

Recebidos os autos
14/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 13:51

Recebidos os autos
02/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 13:51

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO - CPF: *73.***.*68-04 (AGRAVADO) em 01/04/2024.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730440-97.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADO: NEIDE PEREIRA CAMARGO, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
31/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:53

Juntada de Petição de agravo
30/01/2024 19:53

Juntada de Petição de agravo interno
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:38

Recebidos os autos
03/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:38

Recebidos os autos
03/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:38

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2023 12:38

Negado seguimento ao recurso
23/11/2023 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023 16:03

Recebidos os autos
23/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0730440-97.2022.8.07.0000 RECORRENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RECORRIDO: NEIDE PEREIRA CAMARGO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.965.394/DF (Tema 1.175) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “necessidade ou não de apresentação do contrato celebrado com cada um dos filiados para que o sindicato possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Com relação ao recurso extraordinário, tem-se que eventual posicionamento da Corte Superior sobre aquele tema controvertido, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a pretensão recursal deduzida.

Assim, mantém-se também sobrestado o apelo extremo, sob pena de vulneração ao postulado da economia processual e à própria sistemática vigente no Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
25/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:55

Recebidos os autos
19/09/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 22:55

Recebidos os autos
19/09/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 22:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1175)
01/09/2023 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/09/2023 09:54

Recebidos os autos
01/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:19

Recebidos os autos
27/06/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/06/2023 22:20

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/06/2023.
01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2023 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 17:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2023 16:22

Recebidos os autos
03/03/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
04/02/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:01

Recebidos os autos
03/02/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/02/2023 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:07

Publicado Ementa em 13/12/2022.
13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:45

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2022 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:10

Recebidos os autos
21/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
17/11/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 18:18

Recebidos os autos
14/10/2022 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/10/2022 02:15

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA CAMARGO em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:07

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 19:09

Recebidos os autos
13/09/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/09/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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