12/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:05

Recebidos os autos
30/01/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/01/2025 13:05

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:57

Recebidos os autos
28/11/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:44

Recebidos os autos
11/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:27

Recebidos os autos
23/10/2024 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:53

Recebidos os autos
04/06/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:59

Recebidos os autos
28/11/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020551-37.1997.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.

EXECUTADO ESPÓLIO DE: LAERCIO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão de crédito encontra-se disponibilizada no id 173242516.

Nos termos da Decisão id 173148339, encaminho os autos para a suspensão determinada.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 18:44:17.

LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020551-37.1997.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.

EXECUTADO ESPÓLIO DE: LAERCIO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à análise da petição de ID173079648. - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO Com fundamento no artigo 642 do CPC, defiro o pedido em referência.

Expeça-se a correspondente certidão para fins de habilitação do crédito exequendo no processo de inventário. - SUSPENSÃO DA AÇÃO O exequente também pugna pela suspensão da presente execução, pois, segundo informa, o Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá - PR, onde processa-se o inventário do executado (0013933-36.2021.8.16.0017), reconheceu sua incompetência para o julgamento daquela ação, determinando a remessa para uma das varas de sucessões de Brasília - DF, o que ainda não ocorreu.

De fato, em análise ao processo de nº 0013933-36.2021.8.16.0017, verifico que foi reconhecida a incompetência daquele Juízo para o julgamento da referida ação, bem como determinada remessa dos autos ao Juízo competente.

Contudo, até o momento, não houve a distribuição da mencionada ação, obstando, portanto, a efetiva habilitação crédito.

Diante desse quadro, defiro o pedido de suspensão da presente ação pelo prazo de 30 dias, findo o qual deverá o exequente informar, independentemente de nova intimação, se procedeu à habilitação do crédito nos autos do inventário, nos termos do artigo 689 do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:09

Recebidos os autos
26/09/2023 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 10:15

Recebidos os autos
14/09/2023 10:15

Deferido em parte o pedido de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
08/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:32

Recebidos os autos
28/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
23/07/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/07/2023 19:43

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/07/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 17:05

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 17:03

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 17:01

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:01

Recebidos os autos
26/06/2023 11:01

Outras decisões
21/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
10/06/2023 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:25

Recebidos os autos
18/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/05/2023 17:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/04/2023 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:47

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:08

Recebidos os autos
20/03/2023 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2023 11:08

Deferido o pedido de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
17/03/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 15:40

Desentranhado o documento
17/03/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:42

Recebidos os autos
16/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:45

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:01

Recebidos os autos
23/02/2023 11:01

Outras decisões
14/02/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 09:54

Recebidos os autos
12/01/2023 09:54

Outras decisões
26/12/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/12/2022 13:33

Processo Desarquivado
06/07/2022 09:06

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 09:04

Processo Desarquivado
22/02/2021 14:14

Arquivado Provisoramente
22/02/2021 14:14

Expedição de Certidão.
22/02/2021 14:14

Expedição de Certidão.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de LAERCIO GONCALVES DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. em 18/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 18:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2021 18:26

Expedição de Certidão.
12/01/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo