30/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:49

Transitado em Julgado em 24/05/2025
29/05/2025 12:48

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/05/2025 17:06

Recebidos os autos
26/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:31

Recebidos os autos
26/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 14:55

Recebidos os autos
27/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/03/2025 17:23

Recebidos os autos
25/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
25/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:15

Recebidos os autos
24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 15:15

Recebidos os autos
24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 13:40

Recebidos os autos
24/03/2025 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 11:39

Recebidos os autos
24/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2025 18:01

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 20/03/2025 23:59.
04/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/02/2025 19:35

Juntada de Petição de agravo interno
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/01/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 14:43

Recebidos os autos
28/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
02/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 18:20

Recebidos os autos
30/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2024 18:20

Recebidos os autos
30/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/12/2024 18:20

Negado seguimento ao recurso
30/12/2024 17:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/12/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/12/2024 17:01

Recebidos os autos
30/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/12/2024 17:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 19:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 08:38

Recebidos os autos
04/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/10/2024 12:04

Recebidos os autos
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:34

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 17:33

Recebidos os autos
12/08/2024 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/08/2024 16:59

Recebidos os autos
10/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:21

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:33

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:01

Recebidos os autos
02/05/2024 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:30

Recebidos os autos
16/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:46

Recebidos os autos
14/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:46

Recebidos os autos
14/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 10:29

Recebidos os autos
02/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737102-77.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADO: MAIZA SILVA AREDES, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
31/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:04

Juntada de Petição de agravo
30/01/2024 20:03

Juntada de Petição de agravo interno
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:38

Recebidos os autos
03/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:38

Recebidos os autos
03/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:38

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2023 12:38

Negado seguimento ao recurso
23/11/2023 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023 16:03

Recebidos os autos
23/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0737102-77.2022.8.07.0000 RECORRENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RECORRIDO: MAIZA SILVA AREDES, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.965.394/DF (Tema 1.175) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “necessidade ou não de apresentação do contrato celebrado com cada um dos filiados para que o sindicato possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Com relação ao recurso extraordinário, tem-se que eventual posicionamento da Corte Superior sobre aquele tema controvertido, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a pretensão recursal deduzida.

Assim, mantém-se também sobrestado o apelo extremo, sob pena de vulneração ao postulado da economia processual e à própria sistemática vigente no Código e Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
25/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:03

Recebidos os autos
19/09/2023 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:03

Recebidos os autos
19/09/2023 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1175)
06/09/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2023 10:28

Recebidos os autos
06/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 06:39

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:03

Recebidos os autos
29/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 21:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/06/2023 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/06/2023.
06/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:40

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
01/06/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 29/05/2023.
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:57

Juntada de pauta de julgamento
25/05/2023 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023 15:50

Recebidos os autos
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 21:29

Recebidos os autos
26/04/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/04/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/04/2023 13:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 29/03/2023.
29/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:42

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 16:49

Recebidos os autos
06/02/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 03/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 00:10

Publicado Decisão em 07/12/2022.
05/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 20:28

Recebidos os autos
04/12/2022 20:28

Indefiro
04/12/2022 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/12/2022 07:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/12/2022 00:06

Decorrido prazo de MAIZA SILVA AREDES em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 16:57

Recebidos os autos
04/11/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/11/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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