TJDFT - 0711553-16.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELVIS DE SOUSA ALMEIDA

CPF *04.***.*56-25

Advogados

MONICA FEITOSA SOARES

OAB: 65813/DF

CPF *28.***.*24-16

RAFAEL GRUBERT SOUZA

OAB: 75142/DF

CPF *37.***.*25-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 22:04

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 22:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 11/02/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 17:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/02/2025 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 11/02/2025 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 15:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2025 15:30

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 26/01/2025 01:12

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 20/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 19/12/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:07

    Juntada de comunicações

  • 18/12/2024 16:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2024 16:06

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 14:11

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 17/12/2024 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 17/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:30

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 16/11/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:27

    Suspensão Condicional do Processo

  • 08/11/2023 15:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/10/2023 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 02:32

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0711553-16.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELVIS DE SOUSA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Suspensão Condicional do Processo a ser realizada no dia 10/11/2023 às 15:00.

    Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTFiMDllZWQtNWU5MC00OGFlLThmMzctNTZhOGI0Mjc0Y2Vi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d KESLEY RODRIGUES LOPES Servidor Geral

  • 25/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:10

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 13/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 18:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 08/09/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 18:34

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/09/2023 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 05/09/2023 08:10

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 04/09/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:20

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 19/08/2023 17:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/08/2023 15:52

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/08/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 12:05

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/08/2023 12:05

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/08/2023 09:57

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/08/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 19:57

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/08/2023 18:36

    Juntada de laudo

  • 18/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 07:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/08/2023 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 06:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/08/2023 06:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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