06/12/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:27

Expedição de Ofício.
04/12/2023 16:26

Transitado em Julgado em 01/12/2023
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:06

Recebidos os autos
06/11/2023 18:06

Homologada a Desistência do Recurso
09/10/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/10/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

D E S P A C H O Preparo realizado em ID 51073327, diante da não concessão de gratuidade de justiça em ID 50515845.

O agravante/autor alega, em síntese, que é necessário manter a revelia; afastar as preliminares aventadas na peça contestatória, diante de sua intempestividade; e declaração de legitimidade passiva do Espólio de Messias Franco do Amaral.

Ao compulsar os autos de origem, verifico que se trata de processo de conhecimento decorrente de ação de arbitramento de honorários (mérito do processo).

Tendo em vista que o recurso de agravo de instrumento encontra previsão taxativa no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, a qual é mitigada apenas em hipóteses restritas, INTIME-SE o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o cabimento recursal na hipótese devolvida a este Tribunal, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
26/09/2023 16:03

Recebidos os autos
26/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 22:01

Recebidos os autos
24/08/2023 22:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADELSON VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*93-04 (AGRAVANTE).
24/08/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:53

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
09/08/2023 16:23

Recebidos os autos
09/08/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/08/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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