21/05/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:16

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/04/2024 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 23:45

Expedição de Carta.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:25

Recebidos os autos
29/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/02/2024 15:51

Recebidos os autos
22/02/2024 15:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

O Exequente, em ID n.º 166564833, informa que, em busca de bens penhoráveis do Executado, encontrou imóvel dele conforme embargos de terceiro n.º 0706700-60.2020.8.07.0007, tendo sido retirada a constrição sobre o imóvel.

Outrossim, informa que em outro processo em que o Executado é parte, autos n.º 0708800-46.2020.8.07.0020, há indicação de que esse mesmo imóvel foi vendido ao Sr.

Dalmo e à Sra.

Aparecida, pelo valor de R$ 980.000,00, entretanto, sem comprovantes de pagamento no processo.

Dessa forma, requereu a intimação dos supostos compradores para comprovarem o pagamento, já que naqueles autos houve pagamento do débito após a penhora do crédito relativo ao contrato de compra e venda entre as partes.

Deferido o pedido do Exequente, sob o ID n.º 173121856.

Os impugnantes, então, apresentam petição ao ID n.º 174880084, em que informaram que efetuaram o pagamento de R$ 50.000,00, repassados ao antigo proprietário, foi feito na forma de 5 (cinco) cheques de R$ 5.000,00 cada, R$ 5.000,00 em espécie e um veículo no valor de R$ 20.000,00.

Acostam documentos que comprovam o informado.

Intimado o Executado a se manifestar sobre a manifestação dos impugnantes (ID n.º 175843375), ele não foi encontrado.

Nos termos do disposto no art. 19, § 2º da Lei n.º 9.099/1995, as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

Considerado o disposto, dou o Executado como intimado, que se manteve inerte sobre a manifestação.

Dessa maneira, intime-se o Exequente para que dê prosseguimento ao feito, indicando outros bens do devedor à penhora, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:54

Recebidos os autos
05/02/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:50

Expedição de Mandado.
26/11/2023 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 11:16

Expedição de Carta.
20/10/2023 19:47

Recebidos os autos
20/10/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/10/2023 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:22

Recebidos os autos
10/10/2023 17:22

Outras decisões
09/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721642-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PLINIO EMANUEL DE OLIVEIRA ARAUJO EXECUTADO: WALISSON DO NASCIMENTO PERONICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 166546833.

Intimem-se os impugnantes para comprovarem a quitação dos pagamentos dispostos no contrato de compra e venda devidos ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem.

Datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
26/09/2023 10:53

Recebidos os autos
26/09/2023 10:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/07/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:17

Recebidos os autos
19/07/2023 16:17

Outras decisões
30/06/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/06/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
22/05/2023 18:36

Recebidos os autos
22/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
20/05/2023 08:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/04/2023 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 19:36

Recebidos os autos
24/03/2023 19:36

Outras decisões
08/03/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 17:21

Recebidos os autos
06/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:00

Expedição de Carta.
11/01/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 14:55

Expedição de Carta.
10/01/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2022 17:28

Recebidos os autos
04/12/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/11/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 16:58

Expedição de Mandado.
29/08/2022 16:50

Expedição de Mandado.
25/08/2022 19:33

Recebidos os autos
25/08/2022 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/08/2022 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2022 20:10

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:39

Recebidos os autos
12/08/2022 19:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/07/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/07/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
12/07/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 14:38

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2022 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2022 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/05/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2022 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2022 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2022 09:11

Juntada de Certidão
07/05/2022 21:52

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:04

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:02

Expedição de Certidão.
24/04/2022 16:44

Transitado em Julgado em 21/04/2022
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:17

Recebidos os autos
30/03/2022 16:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/02/2022 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 21:07

Recebidos os autos
10/02/2022 21:07

Decisão interlocutória - indeferimento
02/02/2022 12:35

Juntada de comunicações
25/01/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/01/2022 19:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/01/2022 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2022 19:50

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:14

Expedição de Ofício.
13/01/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 13:28

Recebidos os autos
11/01/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/11/2021 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 05:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 17:46

Expedição de Carta.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 15:40

Recebidos os autos
07/10/2021 15:40

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/10/2021 21:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/09/2021 15:37

Recebidos os autos
30/09/2021 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/09/2021 21:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:27

Expedição de Mandado.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2021 13:44

Recebidos os autos
16/08/2021 13:44

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/07/2021 15:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/07/2021 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 14:22

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
14/07/2021 20:16

Recebidos os autos
14/07/2021 20:16

Decisão interlocutória - indeferimento
05/07/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/06/2021 18:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/06/2021 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 23:09

Expedição de Certidão.
16/06/2021 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 22:48

Expedição de Mandado.
17/05/2021 22:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
13/05/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
12/05/2021 21:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/05/2021 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 23:03

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2021 19:31

Expedição de Mandado.
04/05/2021 19:39

Recebidos os autos
04/05/2021 19:39

Decisão interlocutória - deferimento
01/05/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/04/2021 22:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/04/2021 15:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
22/04/2021 15:06

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:47

Audiência Conciliação cancelada em/para 11/06/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
19/04/2021 08:18

Audiência Conciliação designada em/para 11/06/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
19/04/2021 08:18

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
19/04/2021 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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