19/02/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCISCO GOMES em 17/02/2025 23:59.
30/12/2024 08:30

Juntada de Certidão
30/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 16:31

Recebidos os autos
28/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:30

Determinado o arquivamento
28/11/2024 16:30

Outras decisões
28/11/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/11/2024 07:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:42

Recebidos os autos
29/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:42

Outras decisões
29/10/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
26/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MILTON LUIZ DE BRITO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso, considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Portanto, nada mais há a ser determinado nos autos.

DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Dê-se baixa e arquivem-se, independente de preclusão, ante a inexistência de interesse recursal.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 17:05:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/10/2024 17:17

Recebidos os autos
16/10/2024 17:17

Outras decisões
16/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:43

Recebidos os autos
15/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:43

Determinado o arquivamento
15/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708761-89.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUZIA MARIA DINIZ e outros Requerido: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MIGUEL FRANCISCO GOMES e MILTON LUIZ DE BRITO INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Fica(m) intimado(a)(s) também a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado, bem como indicar bens à penhora.

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.

Sem prejuízo, remeto os autos ao setor competente para que se expeça expeça-se carta com Aviso de Recebimento aos referidos credores.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:51:49.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
26/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que das Procurações encartadas nos Ids 43328022, 43328184 e 43328166 foram concedidos poderes para levantar, receber e dar quitação, expeça-se Alvará para pagamento dos créditos remanescentes em benefícios dos credores LUZIA MARIA DINIZ, MIGUEL FRANCISCO GOMES e MILTON LUIZ DE BRITO.

Após, expeça-se carta com AR para os endereços informados nos autos, cientificando-se os credores referenciados acima de que o valor do crédito por eles vindicado foi objeto de alvará.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:23:47.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2024 14:16

Recebidos os autos
23/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:16

Deferido o pedido de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 19.***.***/0001-33 (INTERESSADO).
20/09/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo de 15 dias, para que o causídico informe os dados bancários dos demais credores.

Vindo aos autos, expeçam-se os respectivos Alvarás.

Tudo feito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 21:52:25.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/08/2024 22:16

Recebidos os autos
27/08/2024 22:16

Outras decisões
27/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2024 21:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 05:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 05:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:19

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 06:18

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
03/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:52

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
20/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instados a se manifestarem sobre os cálculos de ID 187797084, os credores a ele não se opuseram, já o SLU restou silente.

Assim, HOMOLOGO referidos cálculos.

Expeçam-se as requisições de pagamentos, atentando-se para o destaque dos honorários contratuais de 20%, conforme contratos anexados aos autos (IDs 433280022 e seguintes).

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 17:56:01.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/03/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:25

Recebidos os autos
25/03/2024 19:25

Outras decisões
25/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vistas às partes acerca do parecer e cálculos juntados pela Contadoria no ID 187797081 e seguintes.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 09:58:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:36

Recebidos os autos
27/02/2024 14:36

Outras decisões
26/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2024 15:35

Recebidos os autos
26/02/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, defiro a restituição das custas processuais pagas.

No mais, tendo em vista o não cumprimento integral da Decisão ID 173563095, retornem os autos à Contadoria Judicial para que apresentem Parecer acerca dos pontos divergentes entre as Planilhas de Cálculo anexas à Petição Inicial e a Planilha de Cálculo ID 50600086.

Dessa forma, também deve ser juntada a Planilha de Cálculo acerca das custas processuais pagas, conforme ID 45886979.

Juntado o Parecer e a Planilha, encaminhem os autos conclusos para Decisão acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 14:49:35.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:01

Recebidos os autos
15/01/2024 15:01

Outras decisões
15/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/01/2024 10:05

Recebidos os autos
05/01/2024 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708761-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DINIZ, MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA, MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES, MIGUEL FRANCISCO GOMES, MILTON LUIZ DE BRITO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado do AGI nº 0702246-58.2020.8.07.0000 entendendo pela ausência do direito de M de Oliveira Advogados Associados a receberem os honorários contratuais, dê-se baixa no cadastro.

No mais, nota-se que houve divergência quanto aos cálculos entre a parte exequente e o executado.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que averiguem qual a divergência entre os dois cálculos, assim como trazer aos autos a Planilha de Cálculo atualizada de ambos os débitos.

Juntada a Planilha, encaminhem os autos conclusos para análise da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 14:36:45.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/09/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:13

Recebidos os autos
28/09/2023 15:13

Outras decisões
28/09/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/09/2023 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 10:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 16:21

Recebidos os autos
09/01/2023 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 18:11

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
26/07/2021 20:39

Juntada de Certidão
08/03/2021 16:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2020 03:36

Publicado Decisão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 19:13

Recebidos os autos
12/02/2020 18:08

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCISCO GOMES em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MILTON LUIZ DE BRITO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 12:43

Publicado Decisão em 21/01/2020.
15/01/2020 12:36

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2020 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 15:43

Recebidos os autos
08/01/2020 13:22

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2020 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/01/2020 17:01

Juntada de Certidão
20/12/2019 20:21

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:21

Decorrido prazo de MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:21

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCISCO GOMES em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:21

Decorrido prazo de MILTON LUIZ DE BRITO em 19/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 19:13

Recebidos os autos
19/12/2019 19:13

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2019 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/12/2019 18:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 13:55

Expedição de Certidão.
25/11/2019 13:55

Juntada de Certidão
25/11/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 16:14

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2019 19:34

Recebidos os autos
01/10/2019 19:34

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/09/2019 21:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 17:24

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DINIZ em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:24

Decorrido prazo de MARLENE ELVIRA FEITOSA ALVES em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:24

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCISCO GOMES em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:24

Decorrido prazo de MILTON LUIZ DE BRITO em 26/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 04:24

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 19:36

Recebidos os autos
30/08/2019 19:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/08/2019 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2019 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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