26/09/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703565-60.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT (2ª Instância).

Dê-se vista às partes e retornem ao arquivo.

Santa Maria/DF, 22 de abril de 2024 19:34:30. (Datada e assinada eletronicamente)
22/04/2024 19:35

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 20:22

Recebidos os autos
23/11/2023 20:22

Homologada a Transação
21/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/10/2023 15:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703565-60.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II EXECUTADO: JESSE SILVA ALMEIDA DECISÃO Em petição de ID 160604655, a parte requereu a penhora dos direitos aquisitivos do executado em relação ao imóvel a que aderem as cotas condominiais perseguidas nos autos, cujo valor atualizado em 11/08/2023 era de R$ 3.982,40 (ID 168369694).

Consultando a matrícula do imóvel juntada no documento de ID 168369660, verifica-se que o valor do imóvel é de R$ 122.000,00.

Assim, verifico desproporcionalidade entre o pedido de penhora de eventuais direitos aquisitivos sobre o imóvel e o valor remanescente da execução, razão pela qual INDEFIRO o pedido retro, sob pena de onerosidade excessiva e lesão ao art. 805 do Código de Processo Civil, que consigna o princípio da menor onerosidade da execução.

Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito e para indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC). (Datada e assinada eletronicamente)
28/09/2023 17:46

Recebidos os autos
28/09/2023 17:46

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II - CNPJ: 34.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
22/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:41

Recebidos os autos
25/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:02

Juntada de consulta renajud
17/05/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
15/05/2023 12:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:45

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 01:33

Recebidos os autos
01/05/2023 01:33

Outras decisões
20/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de JESSE SILVA ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
05/10/2022 20:33

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
05/10/2022 19:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 00:17

Recebidos os autos
04/10/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JESSE SILVA ALMEIDA em 30/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 12:24

Expedição de Mandado.
12/07/2022 18:02

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 13:23

Recebidos os autos
12/07/2022 13:23

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:02

Recebidos os autos
27/05/2022 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2022 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/04/2022 07:31

Expedição de Certidão.
27/04/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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