16/05/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:51

Recebidos os autos
13/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:49

Decorrido prazo de NUDIMA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727438-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROBERTO MOREIRA DA SILVA REU: HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO (ID 195017635).

Nos termos da Portaria 01/2021, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:44:00.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
29/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:31

Recebidos os autos
08/04/2024 14:31

Indeferido o pedido de HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS - CPF: *46.***.*30-78 (REU)
05/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 07:50

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727438-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROBERTO MOREIRA DA SILVA REU: HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID nº 188140603.

Expeça-se novo mandado desocupação compulsória.

Deverá o autor disponibilizar os meios necessários para o cumprimento do mandado e ficará como depositário fiel de eventuais bens existentes no local e que não sejam retirados pela parte requerida pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem a parte requerida tomar as providências necessárias para alcançar a restituição dos bens, serão considerados como bens abandonados, podendo a parte autora disponibilizá-los da forma que achar mais adequado.

Autorizo o arrombamento, o auxílio de força policial e cumprimento do mandado em horário especial.

Ressalto à parte autora que, em que pese constar do mandado os seus telefones, é seu dever entrar em contato com o oficial de justiça, pelo e-mail institucional disponibilizado na consulta processual realizada no sítio eletrônico do TJDFT, para o devido cumprimento do mandado.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 14:39

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:34

Recebidos os autos
29/02/2024 10:34

Deferido o pedido de ROBERTO MOREIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*17-04 (AUTOR).
28/02/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/02/2024 17:08

Processo Desarquivado
28/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727438-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROBERTO MOREIRA DA SILVA REU: HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações de ID nº 184526322, defiro o pedido da parte requerente.

Expeça-se, imediatamente, novo mandado desocupação compulsória.

Deverá o autor disponibilizar os meios necessários para o cumprimento do mandado e ficará como depositário fiel de eventuais bens existentes no local e que não sejam retirados pela parte requerida pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem a parte requerida tomar as providências necessárias para alcançar a restituição dos bens, serão considerados como bens abandonados, podendo a parte autora disponibilizá-los da forma que achar mais adequado.

Autorizo o arrombamento, o auxílio de força policial e cumprimento do mandado em horário especial.

Ressalto à parte autora que, em que pese constar do mandado os seus telefones, é seu dever entrar em contato com o oficial de justiça, pelo e-mail institucional disponibilizado na consulta processual realizada no sítio eletrônico do TJDFT, para o devido cumprimento do mandado.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:14

Recebidos os autos
25/01/2024 15:14

Deferido o pedido de ROBERTO MOREIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*17-04 (AUTOR).
24/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2024 16:33

Processo Desarquivado
24/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS em 13/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 02:28

Publicado Edital em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:53

Expedição de Edital.
27/10/2023 17:00

Recebidos os autos
27/10/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 16:30

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
18/10/2023 19:28

Recebidos os autos
18/10/2023 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 19:28

Deferido o pedido de ROBERTO MOREIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*17-04 (AUTOR).
18/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:47

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO A guisa do quadro acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: a) Decretar a rescisão do contrato locatício firmado entre as partes, tendo como objeto o imóvel descrito na inicial, com fundamento no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8245/91.

Fixo o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, contados da intimação pessoal da locatária e/ou eventuais sublocatários, sob pena de despejo compulsório (§ 1º, letra “b” do art. 63 da Lei 8.245/91); b) Confirmar a liminar deferida nos ID´s nº 163922078 e 165016021; c) CONDENAR o réu na obrigação de pagar os alugueres e demais encargos em atraso, vencidos até a efetiva desocupação, acrescidos de correção monetária, juros legais de 1% a contar do vencimento de cada parcela e multa de 10%, conforme Cláusula “multa moratória” do contrato firmado.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitado em julgado, pagas as custas processuais e não havendo requerimentos formulados pelos interessados, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença eletronicamente registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2023 10:56

Recebidos os autos
27/09/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO FACUNDES DIAS em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
27/07/2023 18:32

Recebidos os autos
27/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:25

Recebidos os autos
19/07/2023 11:24

Outras decisões
18/07/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 14:21

Desentranhado o documento
18/07/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2023 17:48

Recebidos os autos
17/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
12/07/2023 20:20

Recebidos os autos
12/07/2023 20:20

Deferido o pedido de RODRIGO MOREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*44-93 (AUTOR).
11/07/2023 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:59

Recebidos os autos
03/07/2023 11:59

Outras decisões
30/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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