04/09/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:48

Recebidos os autos
28/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 05:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:15

Expedição de Ofício.
24/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725192-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCINEIA MARIA MARTINHO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189534647) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 16:56

Recebidos os autos
11/03/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 15:34

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA MARTINHO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:24

Recebidos os autos
11/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
04/11/2023 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 15:06

Recebidos os autos
03/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725192-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEIA MARIA MARTINHO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 01:23:59.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
27/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:46

Recebidos os autos
22/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 16:09

Recebidos os autos
25/07/2023 16:09

Declarada incompetência
25/07/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 18:45

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:43

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:09

Recebidos os autos
12/05/2023 17:09

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2023 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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