02/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:17

Processo Desarquivado
30/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
14/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:45

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 18:32

Recebidos os autos
08/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/12/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 21:33

Recebidos os autos
30/10/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:33

Determinado o arquivamento
30/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
30/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:54

Recebidos os autos
24/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:54

Indeferido o pedido de EUDES LIMA SAMPAIO - CPF: *01.***.*44-04 (REQUERENTE)
23/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 16:46

Recebidos os autos
17/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MYRIAM CASTELLO BRANCO SAMPAIO em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Edital em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
29/07/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 13:54

Recebidos os autos
29/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:20

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de MYRIAM CASTELLO BRANCO SAMPAIO em 08/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Publicado Edital em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:25

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704165-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EUDES LIMA SAMPAIO REQUERIDO: MYRIAM CASTELLO BRANCO SAMPAIO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o curador para assinar o termo de compromisso 193883467 e anexar uma via no processo, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024 14:41:00 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
19/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:40

Expedição de Termo.
18/04/2024 03:08

Decorrido prazo de MYRIAM CASTELLO BRANCO SAMPAIO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:43

Publicado Edital em 03/04/2024.
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 11:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/03/2024 08:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr.

Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de MYRIAM CASTELLO BRANCO SAMPAIO, CPF nº: *90.***.*71-87, posto ser plenamente incapaz, portadora de enfermidade catalogada no CID 10 G30, sendo nomeado como curador EUDES LIMA SAMPAIO (CPF: *01.***.*44-04), conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), processo nº 0704165-63.2022.8.07.0016, transitada em julgado em 13/12/2023.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto.

Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar.

Brasília, 22 de março de 2024.

Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.
27/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:11

Transitado em Julgado em 13/12/2023
27/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:05

Expedição de Edital.
27/03/2024 11:05

Expedição de Termo.
14/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:32

Desentranhado o documento
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:24

Expedição de Alvará.
01/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:22

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 19:31

Recebidos os autos
13/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:31

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/10/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:52

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO - CPF: *01.***.*44-04 (REQUERENTE) em 20/10/2023.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:09

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 21:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704165-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Vista às partes acerca do laudo pericial juntado (ID. 172948199), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ao Ministério Público.

O levantamento dos honorários periciais somente será autorizado após a homologação do laudo pericial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2023 16:21

Recebidos os autos
25/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:24

Juntada de Petição de laudo
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 28/08/2023 23:59.
10/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:02

Recebidos os autos
04/07/2023 16:02

Outras decisões
04/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:46

Recebidos os autos
23/06/2023 17:46

Outras decisões
22/06/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/06/2023 23:39

Expedição de Certidão.
22/06/2023 23:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:37

Recebidos os autos
13/03/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/03/2023 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 02:54

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:26

Recebidos os autos
09/02/2023 17:26

Outras decisões
03/02/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
19/01/2023 15:03

Recebidos os autos
19/01/2023 15:03

Outras decisões
10/01/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 01:09

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 14:43

Recebidos os autos
11/11/2022 14:43

Deferido o pedido de EUDES LIMA SAMPAIO - CPF: *01.***.*44-04 (REQUERENTE).
08/11/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
08/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:07

Recebidos os autos
18/10/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/10/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 15:06

Recebidos os autos
03/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
18/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:56

Recebidos os autos
14/09/2022 14:56

Outras decisões
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 13/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 18:30

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
02/07/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:59

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:03

Recebidos os autos
01/07/2022 14:03

Outras decisões
29/06/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/06/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:30

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:45

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 14:30, 5ª Vara de Família de Brasília.
16/05/2022 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 16:54

Expedição de Mandado.
27/04/2022 00:43

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:38

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:32

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:30, 5ª Vara de Família de Brasília.
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:06

Recebidos os autos
05/04/2022 18:06

Outras decisões
29/03/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/03/2022 19:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:36

Recebidos os autos
18/03/2022 13:36

Outras decisões
15/03/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/03/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:07

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 07/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 13:13

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de EUDES LIMA SAMPAIO em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 16:24

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/02/2022 13:43

Expedição de Termo.
08/02/2022 06:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
07/02/2022 22:59

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:19

Expedição de Ofício.
07/02/2022 14:12

Expedição de Ofício.
07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:45

Recebidos os autos
02/02/2022 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/01/2022 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:13

Recebidos os autos
26/01/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/01/2022 14:42

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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