TJDFT - 0717787-08.2023.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:39
Transitado em Julgado em 09/02/2024
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13/02/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2024 03:08
Publicado Sentença em 07/02/2024.
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06/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. -
30/01/2024 21:04
Mandado devolvido dependência
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29/01/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/01/2024 16:26
Recebidos os autos
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29/01/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 16:26
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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25/01/2024 16:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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25/01/2024 16:43
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:32
Publicado Decisão em 02/10/2023.
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29/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de ID 171415507 para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do feito quanto à suposta infração penal de ameaça, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.Mantenho, por ora, as medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima. -
28/09/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/09/2023 22:48
Recebidos os autos
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27/09/2023 22:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 22:48
Determinado o Arquivamento
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12/09/2023 11:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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08/09/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/09/2023 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 14:21
Juntada de Certidão
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29/08/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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