03/05/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716505-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA EXECUTADO: GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 195021811), conforme determinação de ID 194160767.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
29/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716505-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA EXECUTADO: GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA em face de GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME.

A parte devedora efetuou o depósito do valor devido (ID 192779386).

Intimado, o credor concordou com o depósito (ID 194044506).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

No momento, não é possível expedir alvará em nome dos escritórios de advocacia ou de terceiros não cadastrados no processo.

Assim, diga a parte exequente se deseja receber mediante saque pessoal em agência ou transferência via PIX, devendo, neste último caso, indicar a chave CPF/CNPJ ou os dados bancários, devendo, obrigatoriamente, os dados pertencerem à parte, ao representante legal ou ao advogado cadastrado e com poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico do importe depositado, no valor de R$ 9.931,44 (nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, se houver.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/04/2024 18:42

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 17:37

Recebidos os autos
22/04/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:35

Recebidos os autos
18/03/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 17:35

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:10

Recebidos os autos
22/02/2024 09:10

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716505-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA EXECUTADO: GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença de ID 173428191, na qual foi reconhecida a perda superveniente do objeto, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

Tendo em vista que a obrigação somente foi cumprida pela parte ré após a sua citação, ela restou condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais restaram fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ante a incidência do princípio da causalidade.

Pela petição de ID 182573295, MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA, que advoga em causa própria, requer o início da fase de cumprimento de sentença.

Contudo, observo que o pleito não atende aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, porquanto o pedido não foi instruído com demonstrativo atualizado da dívida.

Outrossim, a parte exequente não comprovou o recolhimento das custas relativas à fase de cumprimento de sentença.

Assim, deverá o credor emendar o requerimento de ID 182573295, a fim de: a) apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito; b) comprovar o recolhimento das custas relativas à fase de cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
12/01/2024 17:56

Recebidos os autos
12/01/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/12/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Cível de Brasília
20/12/2023 19:01

Recebidos os autos
20/12/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/12/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
19/12/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 07:46

Recebidos os autos
06/12/2023 07:46

Não conhecido o recurso de Marcos Ulysses Telles Pereira registrado(a) civilmente como MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA - CPF: *51.***.*92-20 (REQUERENTE)
04/12/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
02/12/2023 04:09

Processo Desarquivado
01/12/2023 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 19:28

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 19:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 17:14

Recebidos os autos
20/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:50

Recebidos os autos
13/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/11/2023 09:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 05:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:26

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 15:05

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/11/2023 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:29

Recebidos os autos
03/11/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 19:18

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo, o que faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC Em razão do princípio da causalidade e considerando que a perda do objeto se deu após a citação, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais, e dos honorários advocatícios em favor do requerente que, observados os parâmetros do artigo art. 85, § 2º, do CPC/2015, arbitro em 10% do valor da causa.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2023 16:35

Recebidos os autos
27/09/2023 16:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/09/2023 23:51

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:52

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
03/08/2023 14:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 00:21

Recebidos os autos
02/08/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 01:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/07/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:55

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 16:07

Recebidos os autos
02/06/2023 16:07

Recebida a emenda à inicial
31/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:58

Recebidos os autos
12/05/2023 17:58

Gratuidade da justiça não concedida a GFK COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (REQUERIDO).
12/05/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/05/2023 02:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 16:28

Recebidos os autos
20/04/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2023 12:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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