08/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:21

Recebidos os autos
04/07/2025 18:21

Outras decisões
24/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:45

Recebidos os autos
18/06/2025 17:44

Outras decisões
10/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exeqüente para dar andamento ao feito, bem como para se manifestar acerca do extrato de ID Num. 234865453, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2025 17:00

Recebidos os autos
20/05/2025 16:59

Outras decisões
07/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:54

Recebidos os autos
01/04/2025 17:54

Outras decisões
28/03/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:46

Recebidos os autos
24/03/2025 17:46

Outras decisões
13/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao compulsar os autos, verifico pelo sítio eletrônico do INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br/canais_atendimento/acts/ContatoeendereodasGerenciasExecutivas_final.pdf) que os ofícios antes expedidos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico: [email protected] .

De ordem, pelo “Princípio da Cooperação”, por economicidade, celeridade processual e diligência da parte, fica a autora intimada a se manifestar acerca da forma efetiva de envio da comunicação.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
25/02/2025 02:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:02

Recebidos os autos
21/02/2025 18:02

Outras decisões
19/02/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:02

Recebidos os autos
17/02/2025 18:02

Outras decisões
12/02/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:23

Recebidos os autos
23/01/2025 18:23

Outras decisões
23/01/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão de ID n. 216651665, sem retorno do expediente de ID 204352625.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada a requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 18:43:30.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
14/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias corridos pelo retorno do expediente de ID 204352625.

Decorrido o sobredito prazo sem que tenha havido o retorno da carta precatória, intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/11/2024 17:26

Recebidos os autos
05/11/2024 17:26

Outras decisões
04/11/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0163113-49.2009.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: FABIO SOARES JANOT e outros Requerido: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 204352625), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:03:49.

JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
22/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:13

Expedição de Carta.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao pedido de ID nº 202652710, e considerando que não há novos valores depositados no feito, defiro a expedição de carta precatória para intimação pessoal de representante do INSS, a fim de que cumpra as determinações do ofício de ID nº 182286205, reiterada pelo ofício de ID nº 191534872, ou justifique a impossibilidade, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de apuração de crime de desobediência e adoção de medidas sub-rogatórias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/07/2024 17:43

Recebidos os autos
12/07/2024 17:43

Outras decisões
03/07/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão/certidão de ID n. 198321039.

Fica a parte autora intimada a manifestar-se a título de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:35:07.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
01/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID Num. 197299559, aguarde-se por 30 dias a resposta ao ofício de ID Num. 191534876.

Transcorrido referido prazo sem resposta, intime-se a parte Exequente a manifestar-se a título de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 16:42

Recebidos os autos
28/05/2024 16:42

Outras decisões
21/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:59

Recebidos os autos
08/05/2024 17:59

Outras decisões
08/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DEPART RECURSOS HUMANOS DO INSS DE PORTO ALEGRE - RS em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 17:09

Expedição de Ofício.
01/04/2024 17:09

Expedição de Ofício.
25/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 189443151, para expedição de carta precatória, reitere-se o ofício de ID Num. 182286205, pela via eletrônica e postal.

Faça-se constar no sobredito ofício que a informação deve ser prestada a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 17:42

Recebidos os autos
20/03/2024 17:42

Outras decisões
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão/certidão de ID n. 184247922.

Sendo assim, intimo a parte Exequente a manifestar-se a título de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 07:52:28.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
08/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:33

Expedição de Ofício.
18/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:03

Recebidos os autos
13/12/2023 18:03

Outras decisões
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:59

Recebidos os autos
04/10/2023 17:59

Outras decisões
29/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor (ID 167656151), bem como a se manifestar a título de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 dias.

Certifico ainda que não consta valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, até a presente data.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 12:36:43.

FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS Servidor Geral
27/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:22

Recebidos os autos
02/08/2023 18:22

Outras decisões
01/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:45

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:46

Recebidos os autos
18/04/2023 17:46

Outras decisões
13/04/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:17

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:17

Recebidos os autos
31/03/2023 18:17

Outras decisões
23/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 21:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:05

Expedição de Ofício.
06/02/2023 18:05

Expedição de Carta.
01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 19:32

Recebidos os autos
27/01/2023 19:32

Outras decisões
26/01/2023 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/01/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 00:42

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:11

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 17:34

Expedição de Ofício.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 18:42

Recebidos os autos
17/10/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2022 13:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:24

Recebidos os autos
13/10/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2022 18:34

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
12/05/2022 20:48

Expedição de Certidão.
09/05/2022 18:29

Expedição de Ofício.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:57

Recebidos os autos
03/05/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2022 23:29

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:07

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:02

Expedição de Ofício.
18/04/2022 20:59

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 18:49

Recebidos os autos
08/04/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2022 21:18

Juntada de Certidão
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 01/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:49

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:12

Expedição de Ofício.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 09/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:40

Recebidos os autos
25/02/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2022 22:28

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:39

Expedição de Ofício.
15/02/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 18:03

Recebidos os autos
10/02/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 18:29

Recebidos os autos
20/01/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:04

Recebidos os autos
11/01/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2021 17:11

Juntada de Certidão
07/10/2021 20:55

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:14

Expedição de Ofício.
06/10/2021 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 18:03

Expedição de Ofício.
01/10/2021 17:03

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 21/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 18:44

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:50

Expedição de Ofício.
28/05/2021 14:15

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 18:37

Recebidos os autos
25/05/2021 18:37

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/05/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 18:42

Recebidos os autos
04/05/2021 18:42

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:39

Expedição de Certidão.
15/03/2021 18:40

Expedição de Ofício.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 13:20

Recebidos os autos
11/03/2021 13:20

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 19:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 22:26

Juntada de Certidão
26/01/2021 23:32

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:04

Expedição de Ofício.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
11/01/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 18:47

Recebidos os autos
08/01/2021 18:47

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/01/2021 16:41

Juntada de Certidão
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 28/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 17:05

Expedição de Certidão.
12/05/2020 18:07

Expedição de Ofício.
11/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 18:56

Recebidos os autos
06/05/2020 18:56

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 18:32

Expedição de Alvará.
24/04/2020 01:03

Juntada de Certidão
23/04/2020 21:46

Juntada de Certidão
23/04/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 18:41

Recebidos os autos
16/03/2020 18:41

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2020 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 17:23

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 13:06

Expedição de Certidão.
17/12/2019 18:19

Expedição de Alvará.
16/12/2019 18:45

Juntada de Certidão
09/12/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 10:50

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:33

Expedição de Certidão.
06/11/2019 19:51

Expedição de Alvará.
04/11/2019 16:34

Juntada de Certidão
03/10/2019 11:23

Publicado Certidão em 03/10/2019.
03/10/2019 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 21:54

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 14:04

Expedição de Certidão.
27/09/2019 18:37

Expedição de Alvará.
26/09/2019 14:45

Juntada de Certidão
06/09/2019 03:36

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 07:39

Publicado Decisão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 18:22

Expedição de Certidão.
03/09/2019 18:22

Juntada de Certidão
03/09/2019 17:43

Expedição de Alvará.
02/09/2019 15:54

Juntada de Certidão
30/08/2019 17:49

Recebidos os autos
30/08/2019 17:49

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2019 13:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 11:21

Publicado Certidão em 20/08/2019.
19/08/2019 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2019 15:03

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:02

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:02

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 06/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 12:42

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 17/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 05:57

Publicado Certidão em 22/07/2019.
19/07/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 12:13

Expedição de Certidão.
16/07/2019 18:38

Expedição de Ofício.
16/07/2019 16:47

Expedição de Alvará.
16/07/2019 08:24

Publicado Decisão em 16/07/2019.
15/07/2019 16:42

Juntada de Certidão
15/07/2019 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 14:31

Recebidos os autos
12/07/2019 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2019 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/07/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 12:43

Publicado Despacho em 09/07/2019.
08/07/2019 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 15:37

Recebidos os autos
05/07/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2019 14:22

Juntada de Certidão
06/06/2019 17:02

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 17:02

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 17:02

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO NASCIMENTO em 04/06/2019 23:59:59.
22/05/2019 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2019 13:29

Juntada de Certidão
21/05/2019 14:07

Expedição de Ofício.
14/05/2019 03:50

Publicado Certidão em 14/05/2019.
13/05/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 17:41

Expedição de Certidão.
09/05/2019 17:41

Juntada de Certidão
16/04/2019 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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