14/05/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:16

Recebidos os autos
29/04/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:15

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ISACIO BRASILEIRO NETTO em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006238-41.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EURIPEDES SILVA, JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, JOSE DOTRO DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA, TEREZINHA LUCAS DE LACERDA, ISACIO BRASILEIRO NETTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELIA NOGUEIRA LEOPOLDINO, ANNA CARLA DE LACERDA, TANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER, CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO, DAILDA MOUSINHO DA SILVA, AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRA, ANA ALZIVAN RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instado a se manifestar quanto aos valores constatados na conta judicial sem informação nos autos a respeito da origem, o banco executado informou que se trata de depósito feito por equívoco.

Consoante a certidão de ID 178669737, o depósito de procedência ignorada está vinculado aos autos desde a data de 28 de março de 2023.

Nesta época, o cumprimento de sentença estava paralisado, aguardando a adoção de providências pelos exequentes no sentido de levantar o valor do crédito exequendo e regularizar a representação processual de um deles.

Assim, é crível a alegação do réu de que os valores vieram à conta judicial por equívoco, já que ao tempo do depósito não havia, no processo, nenhuma determinação de pagamento.

Logo, promova-se a expedição de alvará de transferência eletrônica dos valores armazenados na conta judicial em favor da parte executada, observando-se os dados bancários fornecidos na petição de ID 186842088.

Feito isso, arquivem-se definitivamente. (datado e assinado eletronicamente) 10
04/03/2024 17:45

Recebidos os autos
04/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:45

Outras decisões
19/02/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ISACIO BRASILEIRO NETTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:53

Recebidos os autos
09/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:53

Indeferido o pedido de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER - CPF: *14.***.*50-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), EURIPEDES SILVA - CPF: *06.***.*13-20 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), ISACIO BRASILEIRO NETTO - CPF: *08.***.*60-68 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), TEREZINHA LUCAS DE LACERD
06/12/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ISACIO BRASILEIRO NETTO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:30

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ISACIO BRASILEIRO NETTO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006238-41.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EURIPEDES SILVA, JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, JOSE DOTRO DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA, TEREZINHA LUCAS DE LACERDA, ISACIO BRASILEIRO NETTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELIA NOGUEIRA LEOPOLDINO, ANNA CARLA DE LACERDA, TANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER, CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO, DAILDA MOUSINHO DA SILVA, AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRA, ANA ALZIVAN RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Decisão de referência – ID 151045525.

Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante a penhora por meio do sistema BACENJUD em contas bancárias do executado (ID 36595441).

A liberação dos valores bloqueados em favor dos credores (todos espólios) ficou condicionada à comprovação de partilha ou sobrepartilha judicial/extrajudicial do crédito objeto dos autos.

Foi-lhes concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a adoção da providência, mas os exequentes quedaram inertes.

Neste ínterim, veio à tona notícia do falecimento do representante legal (inventariante) de um dos credores, o espólio de José Dotro de Oliveira.

A parte, com advogado habilitado nos autos, foi intimada a regularizar a sua representação processual, mas também quedou inerte.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC.

Dada a inércia dos exequentes, seja em relação à comprovação de partilha do crédito, seja quanto à regularização da representação processual (especificamente pelo espólio de José Dotro de Oliveira), não há dúvidas de que os valores existentes na conta judicial devem ser restituídos ao banco devedor.

Considerando a possibilidade de recurso desta sentença, aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, que deverá ser intimada a informar os dados bancários da conta para qual o valor constrito nos autos deverá ser transferido ou, se preferir, requerer a expedição de alvará de levantamento.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 10
28/09/2023 18:24

Recebidos os autos
28/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:25

Recebidos os autos
21/08/2023 17:25

Outras decisões
03/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ISACIO BRASILEIRO NETTO em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:51

Recebidos os autos
16/06/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:51

Outras decisões
06/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ISACIO BRASILEIRO NETTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 05/06/2023 23:59.
09/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:58

Expedição de Ofício.
07/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:11

Recebidos os autos
02/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:10

Indeferido o pedido de EURIPEDES SILVA - CPF: *06.***.*13-20 (EXEQUENTE), ISACIO BRASILEIRO NETTO - CPF: *08.***.*60-68 (EXEQUENTE), JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER - CPF: *14.***.*50-91 (EXEQUENTE), JOSE DOTRO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*73-20 (EXEQUENTE),
08/02/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/02/2023 07:26

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ISACIO BRASILEIRO NETO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:41

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 20:51

Recebidos os autos
25/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2023 18:02

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:23

Processo Desarquivado
30/09/2019 08:28

Arquivado Provisoramente
28/09/2019 04:40

Processo Desarquivado
27/09/2019 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 11:51

Arquivado Provisoramente
19/09/2019 05:01

Processo Desarquivado
18/09/2019 13:24

Publicado Decisão em 18/09/2019.
18/09/2019 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 16:06

Arquivado Provisoramente
16/09/2019 16:06

Juntada de Certidão
16/09/2019 14:10

Recebidos os autos
16/09/2019 14:10

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2019 16:20

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:20

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:19

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:19

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ISACIO BRASILEIRO NETO em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/09/2019 12:58

Juntada de Certidão
22/08/2019 11:03

Publicado Decisão em 22/08/2019.
22/08/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 18:21

Recebidos os autos
19/08/2019 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/07/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2019 17:46

Juntada de Certidão
25/07/2019 00:58

Decorrido prazo de EURIPEDES SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:58

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER em 23/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:19

Decorrido prazo de JOSE DOTRO DE OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:19

Decorrido prazo de SATIRO ALEXANDRINO NOGUEIRA em 23/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:18

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCAS DE LACERDA em 23/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ISACIO BRASILEIRO NETO em 23/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 10:19

Publicado Despacho em 02/07/2019.
01/07/2019 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 19:26

Recebidos os autos
27/06/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/06/2019 11:45

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2019 03:23

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 18:10

Recebidos os autos
07/06/2019 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/06/2019 06:43

Publicado Certidão em 07/06/2019.
06/06/2019 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 13:59

Juntada de Certidão
27/05/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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