08/10/2023 00:32

Arquivado Definitivamente
07/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
06/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714244-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) SENTENÇA Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) proposta por LEOSANGELA NERES DOS SANTOS em face de L.

O.

D.

S., todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

Conforme id. 167949235, a parte autora pugnou pela desistência do feito, tendo o Ministério Público oficiado pela extinção do processo (id. 171788434).

Não há necessidade da intimação do requerido para concordância da desistência, pois não foi ofertada contestação até o momento do aforamento do pedido de desistência.

Isto Posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência retro, declarando extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 354, 'caput' c/c art. 485, inciso VIII, do C.P.C.

Custas pela requerente, contudo suspendo a exigibilidade da obrigação por haver sido deferida a gratuidade de justiça.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

Registrada eletronicamente.

P.I.

Documento datado e assinado eletronicamente.
26/09/2023 21:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 21:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 21:32

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:07

Recebidos os autos
25/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:07

Extinto o processo por desistência
21/09/2023 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
13/09/2023 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de LUIS OTTAVIO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:06

Recebidos os autos
22/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/08/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:04

Recebidos os autos
01/06/2023 15:04

Indeferido o pedido de LEOSANGELA NERES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*57-78 (REQUERENTE)
27/05/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
24/04/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:25

Recebidos os autos
18/04/2023 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a LEOSANGELA NERES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*57-78 (REQUERENTE).
18/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
16/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:38

Recebidos os autos
14/04/2023 13:38

Declarada incompetência
11/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:43

Recebidos os autos
24/03/2023 09:43

Outras decisões
15/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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