21/03/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:22

Recebidos os autos
19/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:11

Processo Desarquivado
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:50

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:15

Recebidos os autos
16/08/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:11

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:26

Recebidos os autos
13/05/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754667-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANE CRISTINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/01/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:25

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754667-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANE CRISTINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2023 19:17

Recebidos os autos
27/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:17

Outras decisões
26/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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