14/05/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de JANICE RAMOS DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
26/03/2024 02:55

Publicado Edital em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0715841-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL - CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-56 REQUERIDO: JANICE RAMOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *09.***.*00-10 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de JANICE RAMOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *09.***.*00-10 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha de ID 190673850, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 21 de março de 2024.

Eu, LUANA KARLA DA CRUZ SENA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
21/03/2024 17:29

Expedição de Edital.
20/03/2024 17:07

Recebidos os autos
20/03/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
20/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 14:34

Transitado em Julgado em 11/03/2024
19/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de JANICE RAMOS DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 20:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID 186307263), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Promova-se o desbloqueio do valor encontrado por meio do sistema SISBAJUD (ID 186341790).

No tocante ao pedido de suspensão, não há razão para se manter o processo suspenso por prazo tão longo, o que vai de encontro aos princípios da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF e art. 4º do CPC) e cooperação (art. 6º do CPC).

Com efeito, tratando-se de acordo entabulado pelas partes, sem nenhum vício aparente, caberá ao juízo homologá-lo, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Em caso de inadimplemento do acordo, poderá o credor deflagrar, nos próprios autos, o cumprimento de sentença homologatória do acordo.

Custas finais pela parte executada.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
09/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:43

Recebidos os autos
09/02/2024 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/02/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de JANICE RAMOS DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
15/11/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:56

Recebidos os autos
18/10/2023 17:56

Outras decisões
16/10/2023 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715841-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL EXECUTADO: JANICE RAMOS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a decisão de ID 172652760 não foi totalmente atendida, restando à parte autora acostar aos autos as cópias das atas das assembleias que aprovaram cada item registrado a partir da planilha de débitos: consumo de água comum, energia elétrica , taxa fundo de reserva segundo subsolo, taxa ordinária segundo subsolo e fundo de reserva geral.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 25 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/09/2023 20:36

Recebidos os autos
25/09/2023 20:36

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:46

Recebidos os autos
25/08/2023 10:46

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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