02/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 20:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:50

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:26

Recebidos os autos
28/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 19:26

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:07

Processo Desarquivado
01/04/2025 11:39

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:03

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 07:52

Recebidos os autos
08/02/2025 07:52

Outras decisões
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:59

Recebidos os autos
19/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:00

Recebidos os autos
06/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:00

Determinado o arquivamento
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:26

Recebidos os autos
30/09/2024 15:26

Outras decisões
30/09/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:44

Recebidos os autos
25/04/2024 19:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 15:56

Desentranhado o documento
01/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:09

Recebidos os autos
29/02/2024 18:09

Outras decisões
22/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005918-41.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pretensão recursal manifestada na petição de ID 182764893 não merece acolhida, porque, a pretexto de que a decisão objurgada seria omissa, o que verdadeiramente pretende a parte recorrente é transformar os presentes embargos de declaração em autêntico recurso de agravo de instrumento, o que não se coaduna nem com a boa-fé processual nem com a natureza jurídica do recurso aclaratório.

Com efeito, a decisão recorrida é suficientemente clara ao consignar que não merece acolhimento o pedido de reiteração de pesquisas de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD, porque, estando o processo em suspensão/arquivo provisório por falta de bens, o retorno da marcha processual depende da indicação concreta de que houve modificação da situação econômica do executado, o que não ocorreu na espécie.

Outrossim, é ocioso dizer que incumbe ao próprio exequente promover as diligências necessárias a fim de ter seu crédito satisfeito, de forma a não poder transferir tal responsabilidade ao Poder Judiciário, cuja intervenção somente se justifica com vistas à busca satisfatória da finalidade do processo.

Por essas razões, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Dê-se prosseguimento ao feito, nos termos da própria decisão recorrida.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/01/2024 08:35

Recebidos os autos
16/01/2024 08:35

Embargos de declaração não acolhidos
11/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:39

Recebidos os autos
15/12/2023 18:39

Determinado o arquivamento
15/12/2023 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005918-41.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO DESPACHO A teor do que dispõe o art. 921, §5º do CPC, digam as partes, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a existência de eventual prescrição no curso do processo, tendo em vista a notícia de que o termo inicial da prescrição intercorrente se deu em 06/07/2018, terminando em 06/07/2023 (ID 171651850).

Transcorrido o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, anote-se imediata conclusão para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
29/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:26

Recebidos os autos
28/09/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:20

Expedição de Ofício.
30/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 16:28

Recebidos os autos
27/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/02/2023 14:34

Recebidos os autos
13/02/2023 14:34

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
10/02/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/01/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/01/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:33

Arquivado Provisoramente
19/11/2021 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 16:03

Recebidos os autos
11/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:03

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/11/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/11/2021 15:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXEQUENTE) em 04/10/2021.
28/10/2021 14:27

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 07:59

Recebidos os autos
26/10/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 07:59

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
25/10/2021 11:06

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXEQUENTE) em 04/10/2021.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:52

Juntada de Certidão
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 12:40

Recebidos os autos
02/09/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:40

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/08/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 22:20

Recebidos os autos
09/08/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 22:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
09/08/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 09:26

Recebidos os autos
14/07/2021 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
02/07/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:52

Arquivado Provisoramente
13/05/2021 04:05

Processo Desarquivado
12/05/2021 12:42

Juntada de Certidão
24/06/2020 13:44

Arquivado Provisoramente
23/06/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 21:10

Recebidos os autos
18/06/2020 21:10

Decisão interlocutória - indeferimento
18/06/2020 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2020 04:22

Processo Desarquivado
05/06/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 17:40

Arquivado Provisoramente
28/08/2019 17:39

Expedição de Certidão.
28/08/2019 17:39

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:06

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO em 27/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 14:14

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 16:10

Juntada de Certidão
03/06/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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