14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SONIA REGINA PEREIRA BARBOSA em 13/05/2024 23:59.
12/04/2024 19:57

Transitado em Julgado em 22/03/2024
12/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 14:36

Desentranhado o documento
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Deferido o pedido de SONIA REGINA PEREIRA BARBOSA - CPF: *20.***.*48-49 (REQUERENTE).
25/03/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:24

Recebidos os autos
29/02/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:17

Recebidos os autos
06/02/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0715356-92.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: SONIA REGINA PEREIRA BARBOSA INVENTARIADO(A): HELIO ACACIO GUERRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro o Email/Resposta do(a) Rioprevidência - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, fica(m) à(s) parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) a se manifestar(em), requeira(m) o que entender(em) a bem de seus direitos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
16/01/2024 23:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:52

Expedição de Ofício.
02/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Defiro a tramitação prioritária.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Venha a declaração (certidão) de existência ou inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte junto ao órgão previdenciário a que está vinculado o falecido (INSS).

Sem prejuízo, oficie-se à Rioprevidência, para informar o andamento do processo n° SEI040161/014172/2022, e se existem valores disponíveis em nome da requerente, em razão do falecimento de HELIO ACACIO GUERRA BARBOSA.

Prazo de 15 dias úteis.
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos
27/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/09/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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