10/10/2023 08:05

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:04

Transitado em Julgado em 27/09/2023
02/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760588-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORENCIA MARIA NUNES DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:21

Recebidos os autos
27/09/2023 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
22/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/09/2023 21:50

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:47

Recebidos os autos
05/09/2023 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:44

Expedição de Ofício.
25/05/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:28

Recebidos os autos
24/04/2023 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:12

Recebidos os autos
14/03/2023 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 00:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 15:59

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de FLORENCIA MARIA NUNES DE AGUIAR em 08/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:28

Publicado Sentença em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 23:05

Recebidos os autos
24/01/2023 23:05

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2022 11:58

Juntada de Petição de réplica
15/12/2022 21:24

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:10

Recebidos os autos
14/11/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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