23/10/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749935-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:12

Recebidos os autos
27/09/2023 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 19:00

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 19:00

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 16:34

Desentranhado o documento
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
06/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:42

Expedição de Ofício.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
12/05/2023 19:01

Recebidos os autos
12/05/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:57

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:21

Recebidos os autos
27/02/2023 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 10:22

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 15:50

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2022 17:32

Recebidos os autos
22/11/2022 17:32

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 14:47

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
03/11/2022 20:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:48

Recebidos os autos
15/09/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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