20/10/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 18:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:55

Transitado em Julgado em 10/10/2023
17/10/2023 03:12

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:18

Recebidos os autos
10/10/2023 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 07:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 07:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703821-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIMAR PARAGUASSU NEPOMUCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise detida dos autos, verifico que o credor foi patrocinado pelos advogados do Sind Saúde, conforme procuração e contrato particular de prestação de serviços advocatícios (ids 147475434 e 147475439), durante toda a fase de conhecimento até a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Em ids 167954348 e 167954350 , consta substabelecimento com reserva dos honorários.

Assim, considerando que os novos causídicos foram constituídos no feito, em 08/2023, após a expedição do RPV, não fazem jus aos valores referentes aos honorários contratuais constantes do RPV, sendo a quantia devida aos advogados do SIND SAÚDE.

Intime-se a parte exequente e os causídicos do SIND SAÚDE, para informar seus dados bancários.

Por fim, considerando que constam valores depositados em conta judicial, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 17:53:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
29/09/2023 18:17

Recebidos os autos
29/09/2023 18:17

Outras decisões
28/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
29/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:01

Expedição de Ofício.
23/05/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
24/04/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:00

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:48

Recebidos os autos
18/04/2023 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 10:06

Transitado em Julgado em 13/03/2023
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de EDIMAR PARAGUASSU NEPOMUCENO em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:21

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:01

Recebidos os autos
15/02/2023 18:01

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
09/02/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:18

Recebidos os autos
24/01/2023 18:18

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2023 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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